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Leis de 2003

Criado: Segunda, 21 de Novembro de 2016, 17h51 | Última atualização em Quinta, 09 de Fevereiro de 2023, 10h54

LEI Nº 1.591/2003

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA JOSÉ OLINTO DA SILVA (CUIA) A ALAMEDA B DO LOTEAMENTO LUZIA LEAL. O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em...

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  • publicado
  • 11/11/03
  • 08h00

LEI Nº 1.590 / 2003

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A AEFAC – ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE CRUZÍLIA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de...

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  • publicado
  • 04/11/03
  • 08h00

LEI Nº 1.589 / 2003

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DO CAVALO DE CRUZÍLIA. O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito...

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  • publicado
  • 29/10/03
  • 08h00

LEI Nº 1.588 / 2003

INSTITUI NO PROGRAMA MUNICIPAL DE DIFUSÃO CULTURAL AÇÕES DE INTERCÂMBIO CULTURAL COM A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES, GRUPOS TEATRAIS, FOLCLÓRICOS E AFINS, DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA...

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  • publicado
  • 14/10/03
  • 08h00

LEI Nº 1.587 / 2003

DENOMINA PRAÇA SETE DE SETEMBRO EVALDO MACIEL FERREIRA (COVINHA). O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e...

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  • publicado
  • 30/09/03
  • 08h09

LEI Nº 1.586 / 2003

AUTORIZA INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS. O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e eu,...

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  • publicado
  • 30/09/03
  • 08h08

LEI Nº 1.585 / 2003

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELO MUNICÍPIO, POR TEMPO DETERMINADO E ESPECÍFICO PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA...

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  • 30/09/03
  • 08h06

LEI Nº 1.582 / 2003

DENOMINA A REGIÃO GEOGRÁFICA CONHECIDA COMO SERRINHA, SANTUÁRIO DA SANTA CRUZ. O Povo do Município de Cruzília por seus representantes legais aprovou e eu, Presidente da Câmara...

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  • 30/09/03
  • 08h03

LEI Nº 1.580/2003

FIXA REMUNERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.   - Considerando o Inciso X do Artigo 37 da Constituição Federal;- Considerando o cumprimento dos limites estabelecidos no art. 29-A da Emenda...

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  • publicado
  • 30/09/03
  • 08h01

LEI Nº 1.574 / 2003

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.143/96, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cruzília, por seus...

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  • publicado
  • 30/09/03
  • 08h00
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