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Leis de 2001

Criado: Quinta, 09 de Março de 2023, 14h35 | Última atualização em Sexta, 10 de Março de 2023, 10h03

LEI Nº 1.445, de 26 de Junho de 2001

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 26/06/01
  • 16h13

LEI Nº 1.444, de 12 de Junho de 2001

INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO - "BOLSA-ESCOLA”.   O Povo do Município de Cruzília-MG, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/06/01
  • 16h11

LEI Nº 1.443, de 12 de Junho de 2001

CRIA DIZERES EM PUBLICAÇÕES DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL: “CRUZÍLIA: BERÇO DOS CAVALOS MANGALARGA E MAGALARGA MARCHADOR”.  O Povo do Município de Cruzília-MG, por seus...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/06/01
  • 16h11

LEI Nº 1.442, de 05 de Junho de 2001

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE CRUZÍLIA – CRUZART.  O Povo do Município de Cruzília-MG, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 05/06/01
  • 16h10

LEI Nº 1.441, de 05 de Junho de 2001

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS.    O Povo do Município de Cruzília-MG, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 05/06/01
  • 16h07

LEI Nº 1.440, de 30 de Maio de 2001

AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.    - Considerando o Inciso X do Artigo 37 da Comissão Federal; - Considerando o cumprimento dos limites...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 30/05/01
  • 16h06

LEI Nº 1.439, de 29 de Maio de 2001

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA PROJETO AGRÍCOLA E CRIAÇÃO DE PARQUE FLORESTAL.  O Povo do Município de Cruzília-MG, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 29/05/01
  • 16h05

LEI Nº 1.438, de 25 de Maio de 2001

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO CONTRATAR CONVÊNIO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONFORME MENCIONA.  A Câmara Municipal de Cruzília, Estado de Minas Gerais, aprovou e o Chefe do...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 25/05/01
  • 16h04

LEI Nº 1.437, de 22 de Maio de 2001

AUTORIZA A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATA COM A COMUNIDADE DOS CAMPOS.  O Povo do Município de Cruzília-MG, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 22/05/01
  • 16h03

LEI Nº 1.436, de 22 de Maio de 2001

MOFIDICA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI Nº 1.335/98.  O Povo do Município de Cruzília-MG, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 22/05/01
  • 15h55
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