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Leis de 1995

Criado: Quarta, 15 de Março de 2023, 09h05 | Última atualização em Terça, 09 de Maio de 2023, 13h25

LEI Nº 1.096, de 11 de Setembro de 1995

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A EMPRESA EXPRESSO SERRA VERDE LTDA.  A Câmara Municipal de Cruzília aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/09/95
  • 07h03

LEI Nº 1.095, de 11 de Setembro de 1995

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.  A Câmara Municipal de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e promulgo a...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/09/95
  • 07h02

LEI Nº 1.094, de 11 de Setembro de 1995

AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO.  A Câmara Municipal de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e promulgo...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/09/95
  • 07h01

LEI Nº 1.093, de 11 de Setembro de 1995

ISENTA O C.C.A.A. DA TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e promulgo...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/09/95
  • 07h00

LEI Nº 1.092, de 29 de Agosto de 1995

AUTORIZA PERMUTA DE SUCATA DE MÁQUINA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.    O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 29/08/95
  • 07h04

LEI Nº 1.091, de 29 de Agosto de 1995

AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CHEFIA AO EX-FUNCIONÁRIO MAURÍLIO INÁCIO DA SILVA.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal,...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 29/08/95
  • 07h03

LEI Nº 1.090, de 29 de Agosto de 1995

CONCEDE SUBVENÇÃO AO LAR DA CRIANÇA COMENDADOR ADEODATO DOS REIS MEIRELLES – CRUZÍLIA/MG.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 29/08/95
  • 07h02

LEI Nº 1.089, de 29 de Agosto de 1995

INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  A Câmara Municipal de Cruzília, Estado de Minas Gerais, decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 29/08/95
  • 07h01

LEI Nº 1.088, de 29 de Agosto de 1995

RESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 1996.  O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 29/08/95
  • 07h00

LEI Nº 1.087, de 15 de Agosto de 1995

AUTORIZA CRIAÇÃO DE LINHA MUNICIPAL DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu em seu nome sanciono e promulgo a...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 15/08/95
  • 07h04
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