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Leis de 1995

Criado: Quarta, 15 de Março de 2023, 09h05 | Última atualização em Terça, 09 de Maio de 2023, 13h25

LEI Nº 1.036, de 07 de Fevereiro de 1995

 AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA O CARNAVAL.  O Povo do Município de Cruzília aprovou e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 07/02/95
  • 10h24

LEI Nº 1.035, de 09 de Janeiro de 1995

 AUTORIZA LOCAÇÃO DE LOJAS, GUICHÊS E SALAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO, LOJAS DO CINE VITÓRIA, SALAS DO CENTRO CÍVICO ADMINISTRATIVO E ÁREA DO COMPLEXO HUMANO DA VENTANIA, ASSIM...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 09/01/95
  • 10h23

LEI Nº 1.034, de 09 de Janeiro de 1995

 AUTORIZA ALUGUEL E INSTALAÇÃO DE TERMINAL TELEFÔNICO EXCLUSIVO NO GABINETE DO PREFEITO.  O Povo do Município de Cruzília – MG, por seus representantes legais aprovou e eu em seu...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 09/01/95
  • 10h22

LEI Nº 1.033, de 09 de Janeiro de 1995

 CRIA SECRETARIA E RATIFICA INSTITUIÇÃO DE SITUAÇÕES FUNCIONAIS DE CONFIANÇA.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal,...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 09/01/95
  • 10h21

LEI Nº 1.032, de 09 de Janeiro de 1995

 REGULAMENTA O § ÚNICO DO ART. 167 DA LEI 973/94.  O Povo do Município de Cruzília - MG, por seus representantes legais aprovou e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º -...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 09/01/95
  • 10h20

LEI Nº 1.031, de 09 de Janeiro de 1995

 NORMATIZA CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA-MG E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CRUZÍLIA-MG.  O Povo do Município de Cruzília - MG, por seus representantes legais...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 09/01/95
  • 10h14

LEI Nº 1.030, de 09 de Janeiro de 1995

 AUTORIZA EMPENHO E PAGAMENTO DE DÉBITOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994. O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, aprovou e eu em seu...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 09/01/95
  • 10h10
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