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Leis de 1995

Criado: Quarta, 15 de Março de 2023, 09h05 | Última atualização em Terça, 09 de Maio de 2023, 13h25

LEI Nº 1.047, de 21 de Fevereiro de 1995

 AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 21/02/95
  • 11h09

LEI Nº 1.045, de 21 de Fevereiro de 1995

 AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM O CLUBE RECREATIVO ENCRUZILHADENSE (CRE).  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 21/02/95
  • 11h08

LEI Nº 1.044, de 21 de Fevereiro de 1995

 AUTORIZA O PAGAMENTO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono a seguinte lei: Art....

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 21/02/95
  • 11h07

LEI Nº 1.042, de 21 de Fevereiro de 1995

 EMENDA Nº 0001.   Acrescenta-se ao Art. 108 da Lei Nº 973/94 o seguinte inciso: III – Recebê-las de maneira simples, quando pedir demissão, nos casos de que trata a Lei Nº...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 21/02/95
  • 11h06

LEI Nº 1.043, de 21 de Fevereiro de 1995

 DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA E AVENIDA.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 21/02/95
  • 11h06

LEI Nº 1.041, de 21 de Fevereiro de 1995

 FIXA SALÁRIO-BASE PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono a...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 21/02/95
  • 11h05

LEI Nº 1.040, de 21 de Fevereiro de 1995

 AUTORIZA O EMPENHO E PAGAMENTOS DE DÉBITOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.   O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 21/02/95
  • 11h04

LEI Nº 1.039, de 14 de Fevereiro de 1995

 AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono a seguinte lei: Art....

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 14/02/95
  • 10h38

LEI Nº 1.038, de 14 de Fevereiro de 1995

 DEFINE VENCIMENTOS PARA AS CHEFES DE SERVIÇO (CARGOS EM COMISSÃO).  O Povo do Município de Cruzília - MG, por seus representantes legais aprovou e eu em seu nome sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 14/02/95
  • 10h37

LEI Nº 1.037, de 07 de Fevereiro de 1995

 AUTORIZA DESPESAS COM OS FESTEJOS CARNAVALESCOS.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 07/02/95
  • 10h25
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