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Leis de 1995

Criado: Quarta, 15 de Março de 2023, 09h05 | Última atualização em Terça, 09 de Maio de 2023, 13h25

LEI Nº 1.116, de 08 de Novembro de 1995

AUTORIZA DOAÇÃO DE FUBÁ AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 08/11/95
  • 07h00

LEI Nº 1.115, de 31 de Outubro de 1995

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER.     A Câmara Municipal de Cruzília decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 31/10/95
  • 07h01

LEI Nº 1.114, de 31 de Outubro de 1995

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR – SEXTO COMANDO REGIONAL DE POLICIAMENTO – CIA PFLO.    O Povo do Município de...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 31/10/95
  • 07h00

LEI Nº 1.113, de 27 de Outubro de 1995

AUTORIZA RECEBIMENTO DE MÁQUINA FOTOGRÁFICA ATRAVÉS DE DOAÇÃO.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 27/10/95
  • 07h04

LEI Nº 1.112, de 27 de Outubro de 1995

EXTINGUE O SAE (SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO) E CRIA O SME (SERVIÇO MUNICIPAL DE ESGOTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 27/10/95
  • 07h03

LEI Nº 1.111, de 27 de Outubro de 1995

INSTITUI CRITÉRIOS PARA COLOCAÇÃO DE NOMES NAS RUAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 27/10/95
  • 07h02

LEI Nº 1.110, de 27 de Outubro de 1995

DÁ NOME A RUA ARGENTINO DOS REIS JUNQUEIRA.  A Câmara Municipal decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - É denominada rua Argentino dos Reis...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 27/10/95
  • 07h01

LEI Nº 1.109, de 03 de Outubro de 1995

AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR FATURA DE SERVIÇO DE ÁGUA À COPASA.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 03/10/95
  • 07h01

LEI Nº 1.108, de 03 de Outubro de 1995

AUTORIZA ISENÇÃO DE ISS.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Fica o...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 03/10/95
  • 07h00

LEI Nº 1.107, de 02 de Outubro de 1995

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Fica...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 02/10/95
  • 07h01
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