ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1996. A Câmara Municipal de Cruzília-MG, aprova, e eu, Prefeito Municipal promulgo a seguinte lei: Art. 1º - A Receita da...
APROVA O PLANO PRURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE 1996/1998. A Câmara Municipal de Cruzília, através de seus representantes legais, aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono e promulgo a...
CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cruzília, através de seus representantes legais, aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono a...
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A RURALMINAS – FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA DE COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. O Povo do Município de Cruzília, por seus...
INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, em seu nome sanciono e...
AUTORIZA GASTOS COM FESTEJOS DO MÊS DE DEZEMBRO. O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e promulgo a seguinte...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. O Povo do Município de Cruzília, através...
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Cruzília, Estado de Minas Gerais, no uso legal de suas atribuições, digo no uso de...
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO MUNICIPAL DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE GADO BOVINO. O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em...
AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO ADITIVO COM O HOSPITAL “DR. CÂNDIDO JUNQUEIRA” ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO. O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou e...
Pagina 2 de 11