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Leis de 1995

Criado: Quarta, 15 de Março de 2023, 09h05 | Última atualização em Terça, 09 de Maio de 2023, 13h25

LEI Nº 1.126, de 07 de Dezembro de 1995

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1996.  A Câmara Municipal de Cruzília-MG, aprova, e eu, Prefeito Municipal promulgo a seguinte lei: Art. 1º - A Receita da...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 07/12/95
  • 07h04

LEI Nº 1.125, de 07 de Dezembro de 1995

APROVA O PLANO PRURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE 1996/1998.  A Câmara Municipal de Cruzília, através de seus representantes legais, aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono e promulgo a...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 07/12/95
  • 07h03

LEI Nº 1.124, de 07 de Dezembro de 1995

CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  A Câmara Municipal de Cruzília, através de seus representantes legais, aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono a...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 07/12/95
  • 07h02

LEI Nº 1.123, de 07 de Dezembro de 1995

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A RURALMINAS – FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA DE COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.  O Povo do Município de Cruzília, por seus...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 07/12/95
  • 07h01

LEI Nº 1.122, de 07 de Dezembro de 1995

INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, em seu nome sanciono e...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 07/12/95
  • 07h00

LEI Nº 1.121, de 04 de Dezembro de 1995

AUTORIZA GASTOS COM FESTEJOS DO MÊS DE DEZEMBRO.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e promulgo a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 04/12/95
  • 07h01

LEI Nº 1.120, de 04 de Dezembro de 1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.  O Povo do Município de Cruzília, através...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 04/12/95
  • 07h00

LEI Nº 1.119, de 27 de Novembro de 1995

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  O Prefeito Municipal de Cruzília, Estado de Minas Gerais, no uso legal de suas atribuições, digo no uso de...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 27/11/95
  • 07h00

LEI Nº 1.118, de 14 de Novembro de 1995

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO MUNICIPAL DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE GADO BOVINO.    O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 14/11/95
  • 07h02

LEI Nº 1.117, de 08 de Novembro de 1995

AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO ADITIVO COM O HOSPITAL “DR. CÂNDIDO JUNQUEIRA” ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou e...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 08/11/95
  • 07h01
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