Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. A Câmara Municipal de Cruzília (MG)...

Dispõe sobre chacreamento no Município CRUZILIA-MG de dá outras providências. A Câmara Municipal de CRUZILIA-MG, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo, sanciona...

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE N° 2.444 DE 16 DE ABRIL DE 2020. O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, aprovou e eu,...

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO OU COMODATO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA). O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes legais, na Câmara Municipal,...

Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados e dá outras providências. O Povo do Município de Cruzília Estado de Minas Gerais, por seus...

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR DE N° 18 DE 16 DE MARÇO DE 2021. O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, aprovou e eu sanciono e promulgo a...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PAGAR O EXAME TOXICOLÓGICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERCEM O CARGO DE MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA-MG. O Prefeito Municipal de...

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA ASSINAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO- RECANTO OZANAM. O Prefeito Municipal de Cruzília, Estado de Minas...

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA A CONCEDER SUBVENÇÃO DE APOIO CULTURAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CRUZILIENSE DE RADIOFUSÃO-ACCR. O Prefeito Municipal de Cruzília, Estado de Minas...

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da...