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Leis 2021

Criado: Sexta, 05 de Fevereiro de 2021, 13h33 | Última atualização em Quinta, 07 de Março de 2024, 17h02

Lei Nº 2.509 de 20 de Abril de 2021

Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares com os recurso do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior. A Câmara Municipal de Cruzília MG...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 20/04/21
  • 16h23

Lei Nº 2.508 de 20 de Abril de 2021

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2021. Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares com os recurso do Superávit Financeiro apurado...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 20/04/21
  • 16h22

LEI Nº 2.507 de 20 de Abril de 2021

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2021. O povo do município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e eu,...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 20/04/21
  • 16h17

LEI Nº 2.506 de 20 de Abril de 2021

O povo do município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito do Município de Cruzília-MG, em seu nome sanciono e promulgo a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 20/04/21
  • 16h16

LEI Nº 2.505, de 13 de abril de 2021

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – PROREFIS – com aplicação da Anistia Fiscal, e dá outras providências. O Povo do Município de Cruzília – MG, por seus...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 13/04/21
  • 16h29

LEI COMPLEMENTAR Nº 19, de 06 de abril de 2021

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR DE Nº 009 DE 31 DE JANEIRO DE 2017. O Prefeito Municipal de Cruzília, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a câmara...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 06/04/21
  • 13h33

LEI Nº 2.504, de 06 de abril de 2021

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA A FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO – HOSPITAL DE CRUZÍLIA. O Prefeito Municipal de Cruzília, Estado...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 06/04/21
  • 13h32

LEI N° 2.503, de 23 de março de 2021

DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR DA CRIANÇA ADEODATO DOS REIS MEIRELLES INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 19.127.372/0001-01 A Câmara Municipal aprovou e eu, José Carlos...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 23/03/21
  • 16h16

LEI COMPLEMENTAR N° 18, de 16 de março de 2021

Estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal e determina outras providências. O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais,...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 16/03/21
  • 16h20

LEI Nº 2.502, de 16 de março de 2021

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do corona vírus; medicamentos, insumos e equipamentos...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 16/03/21
  • 16h14
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