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Leis 2021

Criado: Sexta, 05 de Fevereiro de 2021, 13h33 | Última atualização em Quinta, 07 de Março de 2024, 17h02

Lei n° 2.527, de 28 de setembro de 2021

O povo do município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e eu José Carlos Maciel de Alckmin, em seu nome sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1° -...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 28/09/21
  • 16h52

LEI N° 2.526, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2021 O povo do município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e eu,...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 31/08/21
  • 16h49

LEI Nº 2.525, de 31 de agosto de 2021

AUTORIZA AQUISIÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA OS PARTICIPANTES DO 52° TORNEIO LEITEIRO DE CRUZÍLIA-MG. A Câmara Municipal aprovou e eu, José Carlos Maciel de Alckmin,...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 31/08/21
  • 16h47

LEI Nº 2.524, de 24 de Agosto de 2021

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2021. O povo do município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e eu,...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 24/08/21
  • 16h45

Lei n° 2.523, de 11 de agosto de 2021

Faz Alterações no Art. 155 da Lei nº 1.908/2009 que trata do Plano Diretor do Município de Cruzília – MG. O Povo do Município de Cruzília por seus representantes legais, aprovou e...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/08/21
  • 16h43

Lei n° 2.522, de 10 de agosto de 2021.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FOMENTO AO SETOR CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eu, JOSÉ CARLOS MACIEL DE ALCKMIN, Prefeito Municipal...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 10/08/21
  • 16h42

LEI Nº 2.521, de 10 de agosto de 2021.

“DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CIRCO ITINERANTE A SER INSTALADO NO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A Câmara Municipal aprovou e eu, José Carlos Maciel de...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 10/08/21
  • 16h39

LEI Nº 2.520, de 26 de julho de 2021

Declara como essencial a prática de atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com esta finalidade na forma que especifica. Art. 1o - Fica...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 26/07/21
  • 16h38

LEI Nº 2.519, de 15 de julho de 2021

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2021 O povo do município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e eu,...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 15/07/21
  • 15h47

LEI Nº 2.518, de 15 de julho de 2021

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2021. O povo do município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e eu...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 15/07/21
  • 15h34
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