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Leis 2021

Criado: Sexta, 05 de Fevereiro de 2021, 13h33 | Última atualização em Quinta, 07 de Março de 2024, 17h02

LEI Nº 2.501, de 16 de março de 2021

PROÍBE NO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA A QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E DE FOGOS DE ESTAMPIDO. O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 16/03/21
  • 16h13

LEI N° 2.500, de 23 de fevereiro de 2021.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇAO DE PAGAMENTO DE DÉBITO JUNTO A ANATEL O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes legais, na Câmara Municipal, aprovou e eu Prefeito Municipal,...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 23/02/21
  • 16h11

LEI Nº 2.499, de 02 de fevereiro de 2021

AUTORIZA A REVISÃO COM A CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. - Considerando o Inciso X do Artigo 37 da Constituição Federal;- Considerando o cumprimento...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 02/02/21
  • 13h17

LEI Nº 2.498, de 02 de fevereiro de 2021

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2021 O povo do município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e eu,...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 02/02/21
  • 13h14

LEI Nº 2.497, de 02 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares com os recurso do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior. A Câmara Municipal de Cruzília MG...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 02/02/21
  • 13h13

LEI Nº 2.496, de 02 de fevereiro de 2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N° 2.336 DE 09 DE MAIO DE 2017. A Câmara Municipal aprovou e eu, José Carlos Maciel de Alckmin, Prefeito de Cruzília/MG, sanciono e promulgo a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 02/02/21
  • 13h09

LEI Nº 2.495, de 26 de Janeiro de 2021

“DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Câmara Municipal de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 26/01/21
  • 09h38

LEI Nº 2.494, de 19 de Janeiro de 2021

DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR DA CRIANÇA ADEODATO DOS REIS MEIRELLES, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 19.127.372/0001-01 A Câmara Municipal aprovou e eu, José Carlos...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 19/01/21
  • 09h37
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