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Leis de 2009

Criado: Segunda, 21 de Novembro de 2016, 17h53 | Última atualização em Quarta, 23 de Novembro de 2016, 15h30

LEI N.º 1.898, de 26 de maio de 2009

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL – FUMPAC. Art. 1º - Fica instituído, nos termos do art. 167, IX, da Constituição Federal e dos arts. 71 a 74 da Lei...

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  • 26/05/09
  • 08h00

LEI N.º 1.897, de 05 de maio de 2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. O Prefeito Municipal de Cruzília, Estado de Minas Gerais,...

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  • publicado
  • 05/05/09
  • 08h01

LEI N.º 1.896, de 05 de maio de 2009

AUTORIZA ABERTURA DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2009. O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito...

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  • publicado
  • 05/05/09
  • 08h00

LEI N.º 1.895, de 28 de abril de 2009

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2009. A Câmara Municipal de Cruzília, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Orgânica do Município de...

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  • 28/04/09
  • 08h03

LEI N.º 1.894, de 28 de abril de 2009

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CRUZÍLIA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A Câmara Municipal de Cruzília, Estado de Minas Gerais, nos termos da...

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  • publicado
  • 28/04/09
  • 08h01

LEI N.º 1.893, de 28 de abril de 2009

DENOMINA RUA JOSÉ PEREIRA DE ARANTES (ZÉ QUINZINHO).   O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, em...

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  • 28/04/09
  • 08h00

LEI N.º 1.892, de 06 de abril de 2009

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 31 DA LEI Nº 1.848/2008.   A Câmara Municipal de Cruzília, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:...

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  • publicado
  • 06/04/09
  • 08h03

LEI N.º 1.891, de 06 de abril de 2009

ABRE CRÉDITO ESPECIAL.   A Câmara Municipal de Cruzília, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica criada a seguinte dotação...

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  • 06/04/09
  • 08h02

LEI N.º 1.890, de 06 de abril de 2009

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA – MG A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDEB À ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE CRUZÍLIA – AEFAC.   A Câmara Municipal de...

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  • 06/04/09
  • 08h01

LEI N.º 1.889, de 06 de abril de 2009

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA – MG A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO LAR DA CRIANÇA ADEODATO DOS REIS MEIRELLES – LACARM.   A Câmara Municipal de Cruzília, Estado de...

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  • 06/04/09
  • 08h00
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