INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL – FUMPAC. Art. 1º - Fica instituído, nos termos do art. 167, IX, da Constituição Federal e dos arts. 71 a 74 da Lei...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. O Prefeito Municipal de Cruzília, Estado de Minas Gerais,...

AUTORIZA ABERTURA DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2009. O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito...

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2009. A Câmara Municipal de Cruzília, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Orgânica do Município de...

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CRUZÍLIA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A Câmara Municipal de Cruzília, Estado de Minas Gerais, nos termos da...

DENOMINA RUA JOSÉ PEREIRA DE ARANTES (ZÉ QUINZINHO).   O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, em...

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 31 DA LEI Nº 1.848/2008.   A Câmara Municipal de Cruzília, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:...

ABRE CRÉDITO ESPECIAL.   A Câmara Municipal de Cruzília, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica criada a seguinte dotação...

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA – MG A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDEB À ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE CRUZÍLIA – AEFAC.   A Câmara Municipal de...

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA – MG A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO LAR DA CRIANÇA ADEODATO DOS REIS MEIRELLES – LACARM.   A Câmara Municipal de Cruzília, Estado de...