LEI N° 2.844, de 18 de Agosto de 2026   “Institui o Banco Municipal de Equipamentos Ortopédicos e Hospitalares Solidários no município de Cruzília e dá outras...

LEI N° 2.843, DE 21 DE JULHO DE 2026.     “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) e dá outras...

LEI Nº 2.842,  DE 21 DE JULHO DE 2026.   “Altera a Lei Municipal nº 2.800 de 19 de dezembro de 2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzília para o...

LEI Nº 2.840, de 01 de julho de 2026   Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras...

LEI N° 2.841, de 01 de Julho de 2026.   “Dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no Chacreamento Boa Vista e dá outras providências.” A Câmara Municipal de...

Lei Nº 2.839, de 23 de junho de 2026.   Dispõe sobre a abertura Créditos Adicionais Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do...

LEI Nº 2.838, de 23 de Junho de 2026.     Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. A Câmara Municipal de Cruzília aprovou e eu, Prefeito Municipal,...

LEI N° 2.837, de 09 de Junho de  2026.   “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.092.583,44 (um milhão noventa e dois mil, quinhentos e oitenta e três...

LEI N.º 2.836, de 09 de Junho  de 2026.   Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental,  Prevenção do Adoecimento Ocupacional e Valorização dos Servidores...

LEI N° 2.835, de 09 de Junho de 2026.     Dispõe sobre a criação do Cadastro e Programa de Apoio ao Protetor Independente de Animais Domésticos, no âmbito do Município de...