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Leis de 2009

Criado: Segunda, 21 de Novembro de 2016, 17h53 | Última atualização em Quarta, 23 de Novembro de 2016, 15h30

LEI N.º 1.918, de 25 de agosto de 2009

DENOMINA RUA SERAFIM FERNANDES DE OLIVEIRA. O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome...

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  • publicado
  • 25/08/09
  • 08h01

LEI N.º 1.917, de 25 de agosto de 2009

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMETAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2.009. O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e eu,...

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  • publicado
  • 25/08/09
  • 08h00

LEI N.º 1.916, de 14 de agosto de 2009

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO PARA A DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DE MATERIAL AMBULATORIAL PARA OS ATENDIMENTOS DO...

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  • publicado
  • 14/08/09
  • 08h00

LEI N.º 1.916, de 14 de agosto de 2009

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO PARA A DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DE MATERIAL AMBULATORIAL PARA OS ATENDIMENTOS DO...

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  • publicado
  • 14/08/09
  • 08h00

LEI N.º 1.915, de 04 de agosto de 2009

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMETAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2.009.   O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e eu,...

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  • publicado
  • 04/08/09
  • 08h00

LEI Nº 1.914, de 28 de julho de 2009

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. O Prefeito Municipal, faço saber que a Câmara Municipal de Cruzília, Estado de...

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  • 28/07/09
  • 08h03

LEI N.º 1.913, de 28 de julho de 2009

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMETAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2.009.   O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e eu,...

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  • 28/07/09
  • 08h02

LEI Nº 1.912, DE 28 DE JULHO DE 2009

DISPÔE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTO BANCÁRIO E CONGÊNERES INFRATOR DO DIREITO DO CONSUMIDOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cruzília e seus...

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  • 28/07/09
  • 08h01

LEI Nº 1.911, de 17 de Julho de 2009

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB-MG, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.   O Povo do...

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  • 17/07/09
  • 08h01

Lei Nº 1.910, de 1º de Julho de 2009

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CRUZILIA/MG, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013. O Prefeito Municipal de Cruzília, Estado de Minas Gerais, no uso das...

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  • publicado
  • 01/07/09
  • 08h01
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