Ir direto para menu de acessibilidade.
Atendimento: (35) 3346-1046 // 2426
Início do conteúdo da página

Leis de 1993

Criado: Quarta, 15 de Março de 2023, 09h05 | Última atualização em Terça, 09 de Maio de 2023, 15h54

LEI Nº 907, de 02 de Março de 1993

 AUTORIZA A INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DA VILA MAGALHÃES.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes legais, aprovou e eu em se nome sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 02/03/93
  • 14h55

LEI Nº 906, de 02 de Março de 1993

 AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ESCOLA PRÉ-PRIMÁRIA NA VILA MAGALHÃES.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes legais aprovou e eu em se nome sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 02/03/93
  • 14h54

LEI Nº 905, de 10 de Fevereiro de 1993

 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  O Prefeito do Município de...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 10/02/93
  • 14h54

LEI Nº 904, de 08 de Fevereiro de 1993

 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO (OU REPARCELAMENTO) DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  O Prefeito...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 08/02/93
  • 14h49

LEI Nº 903, de 08 de Fevereiro de 1993

 INSTITUI ALBERGUE ESCOLAR PARA ALUNOS DE 5ª A 8ª SÉRIE ORIUNDOS DA ZONA RURAL.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes legais aprovou e eu em seu nome sanciono a...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 08/02/93
  • 14h48

LEI Nº 902, de 08 de Fevereiro de 1993

 DETERMINA MAJAROAÇÃO DE IPTU.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes legais aprovou e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Ficam majorados em...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 08/02/93
  • 14h47

LEI Nº 901, de 03 de Fevereiro de 1993

 RECONHECE ENTIDADE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes legais aprovou e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Reconhece...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 03/02/93
  • 14h46

LEI Nº 900, de 03 de Fevereiro de 1993

 RECONHECE ENTIDADE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes legais aprovou e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Reconhece...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 03/02/93
  • 14h45

LEI Nº 899, de 03 de Fevereiro de 1993

 RECONHECE ENTIDADE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes legais aprovou e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º -...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 03/02/93
  • 14h44

LEI Nº 898, de 03 de Fevereiro de 1993

 RECONHECE ENTIDADE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes legais aprovou e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º -...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 03/02/93
  • 14h37
Fim do conteúdo da página