AUTORIZA A INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DA VILA MAGALHÃES. O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes legais, aprovou e eu em se nome sanciono a seguinte...
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ESCOLA PRÉ-PRIMÁRIA NA VILA MAGALHÃES. O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes legais aprovou e eu em se nome sanciono a seguinte...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO (OU REPARCELAMENTO) DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito...
INSTITUI ALBERGUE ESCOLAR PARA ALUNOS DE 5ª A 8ª SÉRIE ORIUNDOS DA ZONA RURAL. O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes legais aprovou e eu em seu nome sanciono a...
DETERMINA MAJAROAÇÃO DE IPTU. O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes legais aprovou e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Ficam majorados em...
RECONHECE ENTIDADE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes legais aprovou e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Reconhece...
RECONHECE ENTIDADE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes legais aprovou e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º -...
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