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Leis de 1993

Criado: Quarta, 15 de Março de 2023, 09h05 | Última atualização em Terça, 09 de Maio de 2023, 15h54

LEI Nº 927, de 04 de Maio de 1993

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DA CRIANÇA ADEODATO DOS REIS MEIRELLES.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu em seu nome sanciono a...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 04/05/93
  • 07h00

LEI Nº 926, de 26 de Abril de 1993

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O SR. FERNANDO MACIEL PEREIRA.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu em seu nome...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 26/04/93
  • 07h03

LEI Nº 925, de 26 de Abril de 1993

AUTORIZA PAGAMENTO DE LOTES ADQUIRIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PASSADA.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art....

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 26/04/93
  • 07h02

LEI Nº 924, de 26 de Abril de 1993

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O INSTITUTODE RADIOLOGIA DE CRUZÍLIA – LTDA.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu em seu nome sanciono a...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 26/04/93
  • 07h01

LEI Nº 923, de 26 de Abril de 1993

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 1994.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes legais decreta,...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 26/04/93
  • 07h00

LEI Nº 922, de 13 de Abril de 1993

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O HOSPITAL DR. CÂNDIDO JUNQUEIRA.    O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou e eu em seu nome sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 13/04/93
  • 07h00

LEI Nº 921, de 01 de Abril de 1993

AUTORIZA LEILÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Executivo...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 01/04/93
  • 07h01

LEI Nº 920, de 01 de Abril de 1993

INSTITUI PROGRAMA DE COMBATE À FOME E À SUBNUTRIÇÃO.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 01/04/93
  • 07h00

LEI Nº 919, de 30 de Março de 1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTERVIR NO ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA-MG, PARA COM O INSTITUTO NACONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS.  Art. 1º -...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 30/03/93
  • 07h00

LEI Nº 918, de 23 de Março de 1993

AUTORIZA AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.    O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes legais aprovou e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art....

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 23/03/93
  • 07h03
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