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Leis de 1993

Criado: Quarta, 15 de Março de 2023, 09h05 | Última atualização em Terça, 09 de Maio de 2023, 15h54

LEI Nº 947, de 10 de Novembro de 1993

AUTORIZA INCENTIVO À DEMISSÃO VOLUNTÁRIA.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Executivo...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 10/11/93
  • 07h01

LEI Nº 946, de 10 de Novembro de 1993

AUTORIZA NEGOCIAÇÕES COM A CEMIG – COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes legais aprovou e eu em seu nome sanciono a...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 10/11/93
  • 07h00

LEI Nº 945, de 22 de Outubro de 1993

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.  O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 22/10/93
  • 07h00

LEI Nº 944, de 19 de Outubro de 1993

DETERMINA AUMENTO DE VENCIMENTOS.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes legais aprovou e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Executivo...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 19/10/93
  • 07h00

LEI Nº 943, de 27 de Setembro de 1993

DETERMINA AUMENTO DE VENCIMENTOS.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes legais aprovou e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Executivo...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 27/09/93
  • 07h00

LEI Nº 942, de 31 de Agosto de 1993

ACRESCENTA ARTIGO 84 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Ficam...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 31/08/93
  • 07h02

LEI Nº 941, de 31 de Agosto de 1993

INSTITUI TAXA DE LOCAÇÃO DE PRÓPRIOS E SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu em seu nome sanciono a...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 31/08/93
  • 07h01

LEI Nº 940, de 31 de Agosto de 1993

INSTITUI A “FEIRA DA PAZ”.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes legais aprovou e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica instituída, com...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 31/08/93
  • 07h00

LEI Nº 939, de 10 de Agosto de 1993

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art....

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 10/08/93
  • 07h04

LEI Nº 938, de 10 de Agosto de 1993

AUTORIZA AUMENTO DE TAXAS E TARIFAS MUNICIPAIS.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes legais aprovou e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 10/08/93
  • 07h03
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