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Leis de 1959

Criado: Quarta, 24 de Maio de 2023, 16h23 | Última atualização em Quinta, 25 de Maio de 2023, 08h01

LEI Nº 190, de 11 de Novembro de 1959

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL.              O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes decretou e eu, seu nome sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/11/59
  • 07h02

LEI Nº 189, de 11 de Novembro de 1959

PROVENTOS DE ANTÔNIO MAGALHÃES JÚNIOR.              O Povo do Município de Cruzília por seus representantes decretou e eu, em seu nome sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/11/59
  • 07h01

LEI Nº 188, de 11 de Novembro de 1959

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA PARA O EXERCÍCIO DE 1960.            O Povo do Município de Cruzília por seus representantes decretou e eu, em seu...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/11/59
  • 07h00

LEI Nº 187, de 14 de Setembro de 1959

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO E FEIRA.  A Câmara Municipal de Cruzília decreta e eu sanciono a seguinte Lei:             Art. 1º - Fica o sr. Prefeito...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 14/09/59
  • 07h02

LEI Nº 186, de 14 de Setembro de 1959

MODIFICA TABELAS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.              O Povo do Município de Cruzília por seus representantes decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 14/09/59
  • 07h01

LEI Nº 185, de 14 de Setembro de 1959

Autoriza a revisão dos lançamentos dos impostos predial e territorial urbano. O povo do município de Cruzília, por seus representantes decretou e eu em seu nome, sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 14/09/59
  • 07h00

LEI Nº 184, de 13 de julho de 1959

Dispõe sobre a concessão de terreno á paróquia de são Sebastião de Cruzília. A camara municipal de Cruzília decreta e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art.1º Fica o senhor...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 13/07/59
  • 08h00

LEI Nº 183, de 13 de julho de 1959

  Dispõe sobre o funcionamento das casas comerciais aos domingos , A camara municipal de Cruzília decreta e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art.1º Fica liberado o...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 13/07/59
  • 07h43

LEI Nº 182, de 13 de julho de 1959

Dispõe sobre aumento da Subvenção do ginásio paroquial são Sebastião. A camara municipal de Cruzília decreta e eu em seu nome sanciono a seguinte lei:   Art.1º Fica o senhor...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 13/07/59
  • 07h04

LEI Nº 181, de 13 de Julho de 1959

Dispõe sobre aumento de vencimento das professoras rurais  A Camara municipal de Cruzília decreta e eu sanciono a seguinte lei:   Art.1º Fica o senhor prefeito municipal de...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 13/07/59
  • 07h02
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