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Leis de 1959

Criado: Quarta, 24 de Maio de 2023, 16h23 | Última atualização em Quinta, 25 de Maio de 2023, 08h01

LEI Nº 180, de 13 de Julho de 1959

Dispõe sobre abertura de credito especial.  A Camara municipal de Cruzília decreta e eu sanciono a seguinte lei:   Art.1º Fica o senhor prefeito municipal de Cruzília autorizado a...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 13/07/59
  • 07h01

LEI Nº 179, de 13 de Julho de 1959

A camara municipal de Cruzília decreta e eu sanciono a seguinte lei:  Art.1º Fica o senhor prefeito municipal de Cruzília autorizado a abrir os seguintes créditos...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 13/07/59
  • 07h00

LEI Nº 178, de 02 de Abril de 1959

A camara municipal de Cruzília decreta e eu sanciono a seguinte lei:  Art.1º Acrescente-se ao art.1º da lei nº 171, o seguinte: O vencimento anual do aposentado SRº Antonio...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 02/04/59
  • 07h04

LEI Nº 177, de 02 de Abril de 1959

A camara municipal de Cruzília decreta e eu sanciono a seguinte lei:  Art.1º Fica o senhor prefeito municipal de Cruzília autorizado a alterar a tarifa de luz e força no...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 02/04/59
  • 07h03

LEI Nº 176, de 02 de Abril de 1959

A camara municipal de Cruzília decreta e eu sanciono a seguinte lei:  Art.1º Fica o senhor prefeito municipal de Cruzília, autorizado a dispender a importância de CR$ 40.000,00...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 02/04/59
  • 07h02

LEI Nº 175, de 02 de Abril de 1959

A camara municipal de Cruzília decreta e eu sanciono a seguinte lei:  Art.1º Fica o senhor prefeito municipal de Cruzília, autorizado a dispender a importância de CR$ 70.000,00...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 02/04/59
  • 07h01

LEI Nº 174, de 02 de Abril de 1959

A camara municipal de Cruzília decreta e eu sanciono a seguinte lei:  Art.1º Fica criado nesta prefeitura o cargo de medico do posto de puericultura, que será regulamentado mediante...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 02/04/59
  • 07h00

LEI Nº 173, de 22 de Janeiro de 1959

A camara municipal de Cruzília decreta e eu sanciono a seguinte lei:  Art.1º abre o credito especial de CR$ 104.992,00 (cento e quatro mil,noventa e dois cruzeiros) para antecipação...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 22/01/59
  • 07h01

LEI Nº 172 de , 22 de Janeiro de 1959

A camara municipal de Cruzília decreta e eu sanciono a seguinte lei:   Art.1º Institui feriado municipal o dia 20 de janeiro comemoração religiosa do padroeiro da paróquia, são...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 22/01/59
  • 07h00
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