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Leis de 2002

Criado: Segunda, 21 de Novembro de 2016, 14h30 | Última atualização em Segunda, 21 de Novembro de 2016, 22h23

LEI Nº 1.501 / 2002

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. - Considerando o assegurado no Art. 4º da Lei Municipal nº 1.417/2000;- Considerando ainda...

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  • publicado
  • 03/05/02
  • 18h37

LEI Nº 1.500 / 2002

FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CRUZÍLIA – MG. - Considerando do inciso V do Art. 29 da Constituição Federal cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº...

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  • publicado
  • 03/05/02
  • 17h37

LEI Nº 1.499 / 2002

AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Considerando o Inciso X do Artigo 37 da Constituição Federal;Considerando o cumprimento dos limites...

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  • publicado
  • 03/05/02
  • 16h37

LEI Nº 1.498 / 2002

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. O Povo do Município de Cruzília por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e promulgo a...

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  • publicado
  • 23/04/02
  • 15h37

LEI Nº 1.497 / 2002

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER CESSÃO TEMPORÁRIA DE FUNCIONÁRIO (A) À JUSTIÇA ELEITORAL DA COMARCA DE BAEPENDI-MG. Considerando as dificuldades que o cidadão está tendo para fazer...

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  • publicado
  • 23/04/02
  • 13h35

LEI Nº 1.496 / 2002

CRIA A BANDA MUNICIPAL D. BEMVINDA IMACULADA CONCEIÇÃO. O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e...

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  • publicado
  • 23/04/02
  • 12h35

LEI Nº 1.495 / 2002

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A “VIGILÂNCIA CRUZILIENSE LTDA”. O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito...

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  • publicado
  • 02/04/02
  • 11h35

LEI Nº 1.494 / 2002

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE NÃO PERTENÇAM AO SERVIÇO PÚBLICO...

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  • publicado
  • 02/04/02
  • 10h35
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