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Leis de 1991

Criado: Quarta, 15 de Março de 2023, 09h05 | Última atualização em Quarta, 10 de Maio de 2023, 10h03

LEI Nº 859, de 10 de Setembro de 1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.  O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 10/09/91
  • 07h00

LEI Nº 858, de 13 de Agosto de 1991

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE PRÉDIO DO CINE VITÓRIA.      O Povo do Município de Cruzília-MG, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º -...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 13/08/91
  • 07h01

LEI Nº 857, de 13 de Agosto de 1991

AUTORIZA AJUDA DE VIAGEM A PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 13/08/91
  • 07h00

LEI Nº 856, de 05 de Agosto de 1991

AUTORIZA PAGAMENTO DE DÍVIDA DE GESTÃO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes legais, decretou e eu, em seu nome, sanciono...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 07/08/91
  • 07h10

LEI Nº 855, de 07 de Agosto de 1991

AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL E PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES MUNICIPAIS.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 07/08/91
  • 07h00

LEI Nº 854, de 25 de Junho de 1991

CONCEDE ISENÇÃO DE ISS NESTA PREFEITURA OS SUPERVISORES E TÉCNICOS EM RECENSEAMENTO PARA O ANO DE 1991.  Art. 1º - Fica isento de pagamento de ISS nesta Prefeitura os Supervisores e...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 25/06/91
  • 07h03

LEI Nº 853, de 25 de Junho de 1991

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA.  Art. 1º - Fica denominada rua Dirceu Macal, segunda travessa a direita da rua Augusto Maciel. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário esta lei...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 25/06/91
  • 07h01

LEI Nº 852, de 25 de Junho de 1991

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA.  Art. 1º - Fica denominada rua Antônio Gonçalves de Góis, terceira travessa a esquerda da rua Augusto Maciel. Art. 2º - Revogadas as disposições em...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 25/06/91
  • 07h00

LEI Nº 851, de 30 de Abril de 1991

CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS, TAXAS E TARIFAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E OUTROS.    O Povo de Cruzília, por seus representantes decretou e eu, em seu nome sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 30/04/91
  • 07h05

LEI Nº 850, de 30 de Abril de 1991

CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  O Povo do Município de Cruzília-MG, por seus representantes, decretou e eu, sanciono a seguinte lei: Art. 1º -...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 30/04/91
  • 07h01
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