LEI COMPLEMENTAR N.º 42, DE 28 DE ABRIL DE 2026.   “Altera os vencimentos dos cargos de Assessor Jurídico e Assessor Jurídico II”.   A Câmara Municipal de Cruzília aprovou e...

LEI N° 2.822, de 14 de abril de 2026.    “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, bem como autoriza repasse de contribuição e dá outras providências.”   A Câmara...

      LEI N.º 2.821, de 14 de abril de 2026.   Dispõe sobre a denominação do Centro de Eventos localizado no Complexo Humano da Ventania, no Município de Cruzília/MG.   A...

LEI N.º 2.820, de 24 de março de 2026.   Dispõe sobre repasse de subvenção social ao Lar da Criança Adeodato dos Reis Meirelles, e dá outras providências. A Câmara Municipal de...

LEI N.º 2.819, de 24 de março de 2026.   Dispõe sobre repasse de subvenção social a APAE, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Cruzília aprovou e eu, Prefeito...

Lei nº 2.818, de 24 de março de 2026.   “Dispõe sobre o repasse do Componente de Qualidade aos integrantes das equipes de Saúde da Família (eSF), de Atenção Primária (eAP), de...

LEI N.º 2.817, de 10 de março de 2026   “Dispõe sobre repasse de subvenção social às instituições que menciona e dá outras providências”   A Câmara Municipal de...

LEI N.º 2.816, de 10 de março de 2026.   “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais) e dá outras...

LEI N.º 2.815, de 04 de março de 2026   “Autoriza repasse de contribuições às instituições que menciona e dá outras providências”   A Câmara Municipal de Cruzília...

LEI N.º 2.814, de 03 de março de 2026.   “Dispõe sobre repasse de recursos oriundos do FUNDEB à APAE de Cruzília e dá outras providências”.   A Câmara Municipal de...