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Leis de 2026

Criado: Quinta, 05 de Março de 2026, 12h22 | Última atualização em Sexta, 21 de Agosto de 2026, 12h47

Lei Nº 2.813, de 24 de fevereiro de 2026.

Lei Nº 2.813, de 24 de fevereiro de 2026.                                                 Dispõe sobre a abertura Créditos Adicionais Suplementares com os...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 03/03/26
  • 14h05

LEI N.º 2.812, de 10 de fevereiro de 2026.

LEI N.º 2.812, de 10 de fevereiro de 2026.   “Altera a Lei Municipal nº 2.699/2023, e dá outras providências.” O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes legais...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/02/26
  • 17h35

LEI N.º 2.811, de 10 de fevereiro de 2026.

LEI N.º 2.811, de 10 de fevereiro de 2026.   “ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 2.650 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 E 2.696 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023”   O Povo do Município de...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/02/26
  • 17h34

LEI N.º 2.810, de 10 de fevereiro de 2026.

LEI N.º 2.810, de 10 de fevereiro de 2026.   “Altera destinação de área pública como verde e de lazer para área institucional no loteamento Jardim Imperial I, e altera área...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/02/26
  • 17h31

LEI N.º 2.809, de 10 de fevereiro de 2026.

LEI N.º 2.809, de 10 de fevereiro de 2026   “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Cruzília, Conselheiros Tutelares,...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/02/26
  • 17h29

LEI N.º 2.808, de 10 de fevereiro de 2026.

LEI N.º 2.808, de 10 de fevereiro de 2026.   “Altera a Lei Municipal nº. 2.173/2014”   A Câmara Municipal de Cruzília aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/02/26
  • 17h29

LEI N.º 2.807, de 10 de fevereiro de 2026.

LEI N.º 2.807, de 10 de fevereiro de 2026.   “AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CRUZILIA.”   O Povo do Município de Cruzília, por seus...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/02/26
  • 17h28

LEI N.º 2.806, de 04 de fevereiro de 2026.

LEI N.º 2.806, de 04 de fevereiro de 2026.   “Autoriza repasse de contribuições às instituições que menciona e dá outras providências” A Câmara Municipal de Cruzília...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/02/26
  • 17h26

LEI N.º 2.805, de 04 de fevereiro de 2026.

LEI N.º 2.805, de 04 de fevereiro de 2026.   “Dispõe sobre repasse de subvenção social ao Lar da Criança Adeodato dos Reis Meirelles para o exercício de 2026, e dá outras...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/02/26
  • 17h25
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