LEI N° 2.834, de 09 de Junho de 2026.   Autoriza a instituição do Programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Cruzília e dá outras...

LEI N° 2.833, de 09 de Junho de 2026.     “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 910.325,00 (novecentos e dez mil, trezentos e vinte e cinco reais) e dá...

LEI N° 2.832, de 09 de Junho de 2026.     “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) e dá outras...

LEI N.º 2.831, de 09 de Junho  de 2026.   Dispõe sobre autorização de aquisição de imóvel e dá outras providências”.   A Câmara Municipal de Cruzília, Estado de Minas...

LEI N.º 2.830, de 02 de junho de 2026.   “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, bem como autoriza o repasse de subvenção social à instituição que menciona e dá...

LEI N.º 2.829, de 26 de maio de 2026.   “Institui o Programa “Farmácia Solidária” no âmbito do Município de Cruzília, destinado à coleta, triagem e distribuição gratuita...

LEI N.º 2.828, de 19 de maio de 2026.     “DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO DE PAGAMENTO DE DESPESAS COM PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES...

LEI N.º 2.827, de 19 de maio de 2026.   “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM DIABETES MELLITUS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE...

LEI N.º 2.826, de 19 de maio de 2026.   “Altera a Lei Municipal n.º 2.793/2025”   A Câmara Municipal de Cruzília aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte...

LEI N.º 2.823, de 05 de maio de 2026.   Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com instituições bancárias e cooperativas de crédito reguladas pelo Banco Central, bem como...