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Leis de 2024

Criado: Quinta, 25 de Janeiro de 2024, 13h47 | Última atualização em Terça, 07 de Janeiro de 2025, 17h59

LEI Nº 2.714, de 19 de março de 2024.

“INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”   O povo do Município de Cruzília MG,...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 19/03/24
  • 08h15

LEI Nº 2.713, de 19 de março de 2024

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  O Prefeito Municipal de Cruzília, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 19/03/24
  • 08h00

LEI Nº 2.712, de 12 de março de 2024

AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO PARA A FUNDAÇÃO BARÃO DE ALFENAS E PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CRUZILIENSE DE RADIODIFUSÃO.   A Câmara Municipal de Cruzília, Estado de Minas Gerais,...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/03/24
  • 08h10

LEI Nº 2.711, de 12 de março de 2024.

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes na Câmara Municipal...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/03/24
  • 08h00

LEI Nº 2.710, de 20 de fevereiro de 2024

Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.                          ...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 20/02/24
  • 08h10

LEI Nº 2.709, de 20 de fevereiro de 2024

Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.                   ...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 20/02/24
  • 08h00

LEI  Nº 2.708, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CRUZILIENSE DE RADIODIFUSÃO PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRADICIONAIS FESTEJOS POPULARES DO CARNAVAL DE RUA. A Câmara Municipal de...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 29/01/24
  • 08h00

LEI Nº 2.707, de 22 de janeiro de 2024

“Altera a Lei Municipal nº 2.181 de 08 de abril de 2014, que dispõe sobre o Cargo Comissionado de Assessor Legislativo Especial da Câmara de Cruzília” O Povo do Município de...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 22/01/24
  • 08h15

LEI Nº. 2.706, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

DISPÕE SOBRE A revisão geral anual aos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 22/01/24
  • 08h00

LEI N° 2.705,  DE 18 DE JANEIRO DE 2024.

Autoriza a recomposição salarial dos Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Cruzília MG.              O Povo do Município de Cruzília, por seus...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 18/01/24
  • 08h15
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