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Leis de 2024

Criado: Quinta, 25 de Janeiro de 2024, 13h47 | Última atualização em Terça, 07 de Janeiro de 2025, 17h59

LEI N° 2.724, DE 14 DE MAIO DE 2024

   “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 199.373,00 (Cento e noventa e nove mil, trezentos e setenta e três reais) e dá outras providências.”    A...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 14/05/24
  • 08h05

LEI Nº 2.723, de 14 de maio de 2024

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE), NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE  O...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 14/05/24
  • 08h00

LEI Nº 2.722, de 23 de abril  de 2024

AUTORIZA REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO  FILHAS DE SÃO CAMILO – HOSPITAL DR. CÂNDIDO JUNQUEIRA PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.  A Câmara Municipal de Cruzília, Estado...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 23/04/24
  • 08h30

LEI Nº 2.721, de 02 de abril  de 2024

“INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CRUZÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  A Câmara Municipal de Cruzília aprovou, e eu, Prefeito, no uso...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 02/04/24
  • 08h10

LEI Nº 2.720, de 02 de abril  de 2024

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS URBANOS PELOS SEUS PROPRIETÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Faço saber que a Câmara...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 02/04/24
  • 08h00

LEI Nº 2.719, de 25 de março de 2024.

AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO PARA O YPIRANGA ATLÉTICO CLUBE E PARA O SETE DE SETEMBRO FUTEBOL CLUBE. A Câmara Municipal de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais,...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 25/03/24
  • 08h10

LEI N° 2.718, DE 25 DE MARÇO DE 2024.

  “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$80.000,00 (Oitenta mil reais) e dá outras providências.”  A Câmara Municipal de Cruzília, Estado de Minas...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 25/03/24
  • 08h00

LEI Nº 2.717, de 19 de março de 2024

“ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.696 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.”                  O Povo do Município de Cruzília,...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 19/03/24
  • 08h27

LEI Nº 2.716, de 19 de março de 2024

  “DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  O povo do Município de...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 19/03/24
  • 08h25

LEI Nº 2.715, de 19 de março de 2024.

“INSTITUI NO MUNICIPIO DE CRUZILIA O DIREITO DO CONTRIBUINTE TER ACESSO AO MEIO E FORMA DE PAGAMENTO DIGITAL (PIX), PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 19/03/24
  • 08h20
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