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Leis de 1971

Criado: Quinta, 18 de Maio de 2023, 09h28 | Última atualização em Segunda, 22 de Maio de 2023, 15h28

LEI Nº 383, de 13 de Maio de 1971

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS.  A Câmara Municipal de Cruzília decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:             Art. 1º - Ficam denominadas: 1 – Rua José...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 13/05/71
  • 07h02

LEI Nº 382, de 13 de Maio de 1971

PRORROGA PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS.  A Câmara Municipal de Cruzília decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:             Art. 1º - Fica prorrogado até dia...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 13/05/71
  • 07h01

LEI Nº 381, de 13 de Maio de 1971

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AUTORIZA RECEBER EM DOAÇÃO E FAZER DOAÇÃO.  A Câmara Municipal de Cruzília decretou, e eu, sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 13/05/71
  • 07h00

LEI Nº 380, de 30 de Março de 1971

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS.  A Câmara Municipal de Cruzília decretou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:             Art. 1º - Fica nomeada...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 30/03/71
  • 07h00

LEI Nº 379, de 22 de Março de 1971

DISPÕE SÔBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA COMPRA DE LAORATÓRIO PARA O CURSO CIENTÍFICO.  A Câmara Municipal de Cruzília decreta, e eu, sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 22/03/71
  • 07h04

LEI Nº 378, de 22 de Março de 1971

AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS.  A Câmara Municipal de Cruzília decreta, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:             Art. 1º - Fica o Poder Executivo...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 22/03/71
  • 07h03

LEI Nº 377, de 22 de Março de 1971

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS.  A Câmara Municipal de Cruzília decreta, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:             Art. 1º - Fica o Prefeito...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 22/03/71
  • 07h02

LEI Nº 376, de 22 de Março de 1971

DISPÕE SÔBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS RURAIS.  A Câmara Municipal de Cruzília decreta, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 22/03/71
  • 07h01

LEI Nº 375, de 22 de Março de 1971

AUTORIZA FILIAR-SE A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ALTO RIO GRADE – ADARG.  A Câmara Municipal de Cruzília decreta, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 22/03/71
  • 07h00

LEI Nº 374, de 26 de Janeiro de 1971

DISPÕE SÔBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.  A Câmara Municipal de Cruzília decreta, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:             Art....

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 26/01/71
  • 07h00
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