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Leis de 1963

Criado: Quinta, 18 de Maio de 2023, 09h29 | Última atualização em Terça, 23 de Maio de 2023, 11h01

LEI Nº 256, de 12 de Julho de 1963

AUTORIZA O PREFEITO A VENDER O TRATOR KT50.  A Câmara Municipal de Cruzília, por seus representantes decreta, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei:             Art. 1º...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/07/63
  • 07h07

LEI Nº 255, de 12 de Julho de 1963

DISPÕE SÔBRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.  A Câmara Municipal de Cruzília, por seus representantes decreta, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei:             Art. 1º -...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/07/63
  • 07h06

LEI Nº 254, de 12 de Julho de 1963

AUTORIZA COMPRA DE TERRENO NO PERÍMETRO URBANO OU SUBURBANO PARA CONSTRUÇÃO DO SEGUNDO GRUPO ESCOLAR.  A Câmara Municipal de Cruzília, por seus representantes decreta, e eu em seu...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/07/63
  • 07h05

LEI Nº 253, de 12 de Julho de 1963

AUTORIZA REVISÃO DOS VALORES BÁSICOS DO LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS PREDIAL, TERRITORIAL URBANO E RURAL.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes decreta e eu, em seu...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/07/63
  • 07h04

LEI Nº 252, de 12 de Julho de 1963

MODIFICA TABELA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:             Art. 1º -...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/07/63
  • 07h03

LEI Nº 251, de 12 de Julho de 1963

ALTERA TARIFA DE LUZ E FORÇA DO MUNICÍPIO.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:             Art....

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/07/63
  • 07h02

LEI Nº 250, de 12 de Julho de 1963

ALTERA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:            ...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/07/63
  • 07h01

LEI Nº 249, de 12 de Julho de 1963

ISENTA DE TAXAS E IMPOSTOS POR CINCO ANOS A EMPRESA CINE VITÓRIA.  Considerando ser o Cine Vitória o único veículo comercial de propaganda disponível da cidade. Considerando a...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/07/63
  • 07h00
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