Lei Nº 2.789, de 12 de Agosto de 2025.                                                   Dispõe sobre a abertura Créditos Adicionais...

LEI N.º 2.788, de 12 de agosto de 2025.   “AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE LOTE DOADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.234/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   A Câmara Municipal...

LEI N.º 2.787, de 16 de julho de 2025.   “Altera o §2º e acrescenta o §3º ao art. 7º da Lei nº 2.554, de 23 de dezembro de 2021”   A Câmara Municipal de Cruzília aprovou...

LEI Nº 2.781, DE 04 de JULHO DE 2025     Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá...

LEI COMPLEMENTAR N.º 38, de 10 de junho de 2025   “Dispõe sobre criação do cargo comissionado de Coordenador do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS...

LEI N.º 2.786, de 17 de junho de 2025.   ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.233/1997 DE FORMA A POSSIBILITAR A CONCESSÃO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADES SEDIADAS...

LEI N.º 2.785, de 17 de junho de 2025.     “Altera os artigos 5º e 6º da Lei Municipal n.º 840/1990”   A Câmara Municipal de Cruzília aprovou, e eu, Prefeito de Cruzília...

LEI N.º 2.784, de 17 de junho de 2025.   “AUTORIZA AQUISIÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO AOS PARTICIPANTES DA TRADICIONAL FESTA DA COLHEITA DE CRUZÍLIA DE 2025.”   A...

LEI N.º 2.783, de 10 de junho de 2025   “Dispõe sobre alterações ao §1º do art. 32 da Lei nº 1.136, de 18 de Dezembro de 1995 (Código de Obras do Município de Cruzília) e dá...

LEI N.º 2.782, de 10 de junho de 2025.   “DISPÕE SOBRE REPASSE DE CONTRIBUIÇÃOAO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CRUZÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A Câmara Municipal de...