LEI N.º 2.797, de 11 de novembro de 2025.   “Dispõe sobre a prioridade no atendimento às pessoas com Diabetes Mellitus nos estabelecimentos de saúde do Município de Cruzília, e...

LEI N.º 2.796, de 11 de novembro de 2025.   “Altera a Lei Municipal n° 2.759 de 17 de dezembro de 2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzília para o...

LEI N.º 2.795, de 14 de outubro de 2025.   “DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO AO PROFESSOR VENCEDOR DO 1º SEMINÁRIO PRÁTICAS EXITOSAS NA EDUCAÇÃO.”   A Câmara Municipal de...

LEI COMPLEMENTAR N.º 40, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.   “Altera o caput do artigo 213 da Lei Complementar Municipal n° 17/2018, e revoga o §1”.   A Câmara Municipal de Cruzília...

LEI N.º 2.794, de 30 de setembro de 2025   “DISPÕE SOBRE REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO À FUNDAÇÃO BARÃO DE ALFENAS."   A Câmara Municipal de Cruzília aprovou e eu, Prefeito...

LEI COMPLEMENTAR N.º 39, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.   “Dispõe sobre a criação de cargo comissionado e extinção de cargos, e dá outras providências”.   O Povo do...

LEI N.º 2.793, de 16 de setembro de 2025.   “DISPÕE SOBRE REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO CRUZILIENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS”.   A Câmara...

LEI º 2.792, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025   Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 16.867,48 e dá outras providências.   A Câmara Municipal de Cruzília aprovou e eu...

LEI N.º 2.791, de 09 de setembro de 2025.   “Autoriza o Município de Cruzília a filiar-se no Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS – Circuito das Águas”.   A Câmara...

LEI N.º 2.790, de 12 de agosto de 2025.   Institui a Semana Municipal de Prevenção e Diagnóstico do Câncer Infantil ao Município de Cruzília e dá outras providências.   O...