ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 424, DE 13/8/73 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  A Câmara Municipal de Cruzília, por seus representantes decretou, e eu, em seu nome, sanciono a...

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS PROPRIETÁRIOS DE CASAS SITUADAS EM RUAS A SEREM CALÇADAS OU PAVIMENTADAS.  A Câmara Municipal de Cruzília, por seus...

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.  A Câmara Municipal de Cruzília, por seus representantes decretou, e eu, em seu nome,...

AUTORIZA A CRIAÇÃO OU DESDOBRAMENTO DE CLASSES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  A Câmara Municipal de Cruzília, por seus representantes decretou, e eu, em seu nome,...

AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABAHO PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.  A Câmara Municipal de Cruzília, por seus representantes decretou, e eu, em seu nome, sanciono a...

AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A CARPE.     A Câmara Municipal de Cruzília, por seus representantes decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º -...

AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF.     A Câmara Municipal de Cruzília, por seus representantes decreta, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte...

AUTORIZA CRIAÇÃO DE TAXA DE CONTRIBUIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE REPETIDORES DE TV, E AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR TÉCNICO PARA O MESMO.     A Câmara Municipal de Cruzília, por...

AUTORIZA RECEBER IMPOSTOS E TAXAS DOS CONTRIBUINTES EM ATRASO, SEM JUROS, SEM MULTAS E SEM CORREÇÃO MONETÁRIA.    A Câmara Municipal de Cruzília, por seus representantes decretou, e...

AUTORIZA PAGAMENTO EXTRA ORÇAMENTÁRIO.  A Câmara Municipal de Cruzília, por seus representantes decretou, e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o chefe do...