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Leis de 1965

Criado: Quinta, 18 de Maio de 2023, 09h29 | Última atualização em Terça, 23 de Maio de 2023, 09h52

LEI Nº 299, de 11 de Junho de 1965

DISPÕE SOBRE VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/06/65
  • 07h01

LEI Nº 298, de 11 de Junho de 1965

DISPÕE SÔBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.              O Povo do Município de Cruzília decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o sr....

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/06/65
  • 07h00

LEI Nº 297, de 22 de Fevereiro de 1965

AUTORIZA A ESTABELECER CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA COMPLEMENTAÇÃO DAS ESCOLAS RURAIS.  Art. 1º - Fica o sr. Prefeito Municipal autorizado a assinar com o estado de...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 22/02/65
  • 07h03

LEI Nº 296, de 22 de Fevereiro de 1965

DISPÕE SÔBRE DENOMINAÇÃO E NOMENCLATURA DE BAIRROS E RUAS DESTA CIDADE.              A Câmara Municipal de Cruzília decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º -...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 22/02/65
  • 07h02

LEI Nº 295, de 22 de Fevereiro de 1965

CONCEDE ABONO PROVISÓRIO, A TÍTULO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO AOS ANTIGOS PROFESSORES DO COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO – SRS. PEDRO FERREIRA DE SOUZA E PEDRO MACIEL...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 22/02/65
  • 07h01

LEI Nº 294, de 22 de Fevereiro de 1965

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PERMUTAR, POR VENDA E COMPRA RESPECTIVAMENTE, O ATUAL PRÉDIO ONDE SE ACHA INSTALADA A PREFEITURA, POR OUTRO NA MESMA RUA, EM CONDIÇÕES MUITO...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 22/02/65
  • 07h00

LEI Nº 293, de 11 de Fevereiro de 1965

AUTORIZA ASSINAR CONTRATO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A CEMIG.              O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes decreta, e eu, em seu nome sanciono a...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/02/65
  • 07h02

LEI Nº 292, de 11 de Fevereiro de 1965

AUTORIZA ASSINAR DOCUMENTOS PARA TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE.              O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes decreta, e eu, em seu...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/02/65
  • 07h01

LEI Nº 291, de 11 de Fevereiro de 1965

AUTORIZA FAZER CESSÃO DO APARELHO TELEFÔNICO E RESPECTIVAS LINHAS.              O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes decreta, e eu, em seu nome sanciono a...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/02/65
  • 07h00
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