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Leis de 2023

Criado: Segunda, 30 de Janeiro de 2023, 15h27 | Última atualização em Quarta, 05 de Novembro de 2025, 10h53

LEI N° 2.659, de 14 de março de 2023

DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal aprovou e eu, José Carlos Maciel de...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 14/03/23
  • 13h28

LEI Nº 2.658, de 14 de março de 2023.

AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA A FUNDAÇÃO BARÃO DE ALFENAS  O Prefeito Municipal de Cruzília, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 14/03/23
  • 13h28

LEI Nº 2.656, de 07 de março de 2023.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA ADQUIRIR BEM IMÓVEL URBANO. O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por meio de seus representantes no Poder Legislativo, aprovou e...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 07/03/23
  • 16h35

LEI Nº 2.655, de 14 de fevereiro de 2023

Dispõe sobre subvenção social à Instituição denominada Sete De Setembro Futebol Clube para organização dos festejos do Carnaval.   A Câmara Municipal de Cruzília, Estado de...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 14/02/23
  • 10h33

LEI Nº 2.654, de 07 de fevereiro de 2023

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO DE CRUZÍLIA EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA MG.” O povo do Município de Cruzília MG, através de seus...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 07/02/23
  • 10h57

LEI Nº 2.653, de 07 de fevereiro de 2023

   “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA, AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS DE CRUZÍLIA MG.”   O povo do Município de...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 07/02/23
  • 10h56

LEI Nº 2.652, de 07 de fevereiro de 2023

ALTERA INCISO II DO §1º DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.534/2021   A Câmara Municipal de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, aprovou e eu,...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 07/02/23
  • 10h55

LEI Nº 2.651, de 07 de fevereiro de 2023

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA ASSINAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A CASA DE REPOUSO NOSSA SENHORA APARECIDA   O Prefeito Municipal de Cruzília, Estado de Minas Gerais, no...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 07/02/23
  • 10h54

LEI Nº. 2.650, de 07 de fevereiro de 2023

“Cria cargo no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Cruzília e dá outras providências.” A Câmara Municipal de Cruzília aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 07/02/23
  • 10h00

LEI Nº. 2.649, DE 18 DE JANEIRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A revisão geral anual, aos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 18/01/23
  • 14h17
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