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Leis de 2023

Criado: Segunda, 30 de Janeiro de 2023, 15h27 | Última atualização em Quarta, 05 de Novembro de 2025, 10h53

LEI Nº 2.668, de 09 de maio de 2023

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2023.                                                                  ...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 09/05/23
  • 07h03

LEI Nº 2.667, de 09 de maio de 2023

DENOMINA PONTE SR. ANTÔNIO DE SOUZA ROCHA (ANTÔNIO DA CACHOEIRINHA).       O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 09/05/23
  • 07h02

LEI Nº 2.666, de 09 de maio de 2023

Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação e Informação do Paciente Diabético, bem como recomendações para o tratamento de urgência e emergência e dá outras...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 09/05/23
  • 07h01

LEI Nº 2.665, de 09 de maio de 2023

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 155.465,60 (cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) e dá outras...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 09/05/23
  • 07h00

LEI Nº 2.664, de 25 de abril de 2023

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2023.                                                                  ...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 25/04/23
  • 09h27

LEI Nº 2.663, de 25 de abril de 2023

Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.                   ...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 25/04/23
  • 09h25

LEI Nº 2.662, de 25 de abril de 2023.

Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 25/04/23
  • 09h24

LEI Nº 2.657, de 20 de abril de 2023.

“Dispõe sobre o Sistema Único de Protocolo do Município de Cruzília.” O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cruzília, Estado de Minas Gerais, no uso de suas...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 20/04/23
  • 16h01

LEI COMPLEMENTAR N° 24, DE 31 DE MARÇO DE 2023

ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2018 E AUMENTA VENCIMENTO BÁSICO DOS MÉDICOS DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA  O Prefeito Municipal de Cruzília, Estado de Minas Gerais, no uso...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 31/03/23
  • 13h32

LEI N° 2.660, de 28 de março de 2023.

“Dispõe sobre a alteração de carga horária do cargo de Auxiliar de Gabinete Legislativo da Câmara Municipal de Cruzília prevista no artigo 2º da Lei Municipal nº 2.416/2019, e dá...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 28/03/23
  • 13h29
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