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Leis de 2016

Criado: Segunda, 21 de Novembro de 2016, 17h54 | Última atualização em Sexta, 13 de Janeiro de 2017, 13h55

LEI Nº 2.275, de 23 de fevereiro de 2016

DENOMINA RUA CÔNEGO SEBASTIÃO PEREIRA DE ARANTES. O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome...

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  • publicado
  • 23/02/16
  • 08h00

LEI Nº 2.271, de 19 de fevereiro de 2016

AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.   - Considerando o Inciso X do Artigo 37 da Constituição Federal;- Considerando o cumprimento dos limites...

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  • publicado
  • 19/02/16
  • 08h01

LEI Nº 2.270, de 19 de fevereiro de 2016

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA.   - Considerando o disposto no art. 3º da Lei 2.064, de 07 de maio de 2012; O Povo do...

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  • publicado
  • 19/02/16
  • 08h00

LEI Nº 2.274, de 16 de fevereiro de 2016

AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE BAIRRO.   O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Joaquim José Paranaíba, Prefeito Municipal...

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  • publicado
  • 16/02/16
  • 08h02

LEI Nº 2.273, de 16 de fevereiro de 2016

AUTORIZA O PROLONGAMENTO DA RUA MILTON PEREIRA DE SOUZA NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL.   O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e...

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  • publicado
  • 16/02/16
  • 08h01

LEI Nº 2.272, de 28 de janeiro de 2016

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS.   - Considerando o disposto no artigo 4º da Lei 2.065, de 07 de maio de 2012; A Mesa...

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  • 28/01/16
  • 08h02

LEI Nº 2.269, de 28 de janeiro de 2016

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA A CEDER IMÓVEL E BENS IMÓVEIS NA MODALIDADE COMODATO E POR PRAZO CERTO, À POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS.   O Povo do Município de Cruzília MG,...

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  • publicado
  • 28/01/16
  • 08h00
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