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Leis de 2000

Criado: Quinta, 09 de Março de 2023, 14h35 | Última atualização em Sexta, 10 de Março de 2023, 11h35

LEI Nº 1.397, de 29 de Junho de 2000

 ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2001.  O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 29/06/00
  • 11h01

LEI Nº 1.396, de 29 de Junho de 2000

 DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO KENNEDY.  O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, em...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 29/06/00
  • 11h00

LEI Nº 1.395, de 27 de Junho de 2000

 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  O Povo do Município de Cruzília-MG por seus representantes legais...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 27/06/00
  • 10h59

LEI Nº 1.394, de 13 de Junho de 2000

 ACRESCENTA § ÚNICO NO ART. 1º DA LEI 1.381/2000.  O Prefeito Municipal de Cruzília-MG, faço saber que a Câmara Municipal manteve e eu promulgo, nos termos Art. 40 § 5º da Lei...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 13/06/00
  • 10h58

LEI Nº 1.393, de 13 de Junho de 2000

 PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU.  - Considerando-se as dificuldades financeiras dos contribuintes. O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu,...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 13/06/00
  • 10h56

LEI Nº 1.392, de 13 de Junho de 2000

 REGULAMENTAÇÃO DE ACESSO DO MAGISTÉRIO.  - Considerando que a Lei Nº 701/86 que dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Cruzília é omisso com relação ao acesso...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 13/06/00
  • 10h54

LEI Nº 1.391, de 30 de Maio de 2000

 COMPLEMENTA LEI Nº 1.381/2000, INCLUINDO AJUDA DE CUSTO DE 50% NO TRANSPORTE DE ALUNOS À CIDADE DE VARGINHA.  - Considerando que além das cidades de Três Corações e Caxambu,...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 30/05/00
  • 10h53

LEI Nº 1.390, de 30 de Maio de 2000

 AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ÂNGELA MARIA DE SOUZA E ROSILDA DA SILVA PARA A CIDADE DE BAEPENDI-MG.  - Tendo em vista que em Cruzília-MG não existe o curso...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 30/05/00
  • 10h47

LEI Nº 1.389, de 23 de Maio de 2000

 RE-RATIFICA TEXTO DE LEI 965 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1994.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e promulgo a...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 23/05/00
  • 10h44

LEI Nº 1.388, de 23 de Maio de 2000

 AUTORIZA AQUISIÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR MUNICIPAL SEBASTIÃO PEREIRA MACIEL.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 23/05/00
  • 10h43
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