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Leis 1997

Criado: Quinta, 09 de Março de 2023, 14h45 | Última atualização em Sexta, 28 de Abril de 2023, 14h02

LEI Nº 1.287, de 02 de Setembro de 1997

AUTORIZA PAGAMENTO DE DÉBITO JUNTO AO INSS DA GESTÃO ANTERIOR.  O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e eu, em seu nome sanciono e...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 02/09/97
  • 00h00

LEI Nº 1.283, de 26 de Agosto de 1997

AUTORIZA O PAGAMENTO À VIGILÂNCIA CRUZILIENSE.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono e promulgo a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 26/08/97
  • 00h00

LEI Nº 1.284, de 26 de Agosto de 1997

AUTORIZA O PAGAMENTO DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIO.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono e promulgo a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 26/08/97
  • 00h00

LEI Nº 1.280, de 12 de Agosto de 1997

AUTORIZA DESPESAS COM ALMOÇO E CAFÉ PARA O ENCONTRO DE JOVENS DA CIDADE DE CRUZÍLIA.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal,...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/08/97
  • 00h00

LEI Nº 1.281, de 12 de Agosto de 1997

AUTORIZA APOIO FINANCEIRO À SEGUNDA EXPOSIÇÃO DE GADO HOLANDÊS DE CRUZÍLIA – II EXPOCRUZÍLIA.    O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou e eu, Prefeito...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/08/97
  • 00h00

LEI Nº 1.282, de 12 de Agosto de 1997

AUTORIZA PAGAMENTO DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIO.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e promulgo a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 12/08/97
  • 00h00

LEI Nº 1.278, de 15 de Julho de 1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  O Povo de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, em seu nome, sanciono...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 15/07/97
  • 00h00

LEI Nº 1.279, de 15 de Julho de 1997

EMENDA A LEI Nº 840/90.  Altera o Artigo 5º da Lei Nº 840/90 de 12/11/90, da seguinte forma: Art. 1º - Fica revogado o § Único do Art. 5º, substituídos pelos §§ abaixo: 1º...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 15/07/97
  • 00h00

LEI Nº 1.274, de 01 de Julho de 1997

INSTITUI COMISSÃO MUNICIPALDE DEFESA DE DIREITOS DA CIDADANIA.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 01/07/97
  • 00h00

LEI Nº 1.275, de 01 de Julho de 1997

DESIGNA A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono e promulgo a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 01/07/97
  • 00h00
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