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Leis 1997

Criado: Quinta, 09 de Março de 2023, 14h45 | Última atualização em Sexta, 28 de Abril de 2023, 14h02

LEI Nº 1.254, de 11 de Março de 1997

 AUTORIZA O PAGAMENTO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIOS.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono e promulgo a...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/03/97
  • 15h42

LEI Nº 1.255, de 11 de Março de 1997

 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER VEÍCULO PARA O YPIRANGA ATLÉTICO CLUBE E SETE DE SETEMBRO F. CLUBE.    O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/03/97
  • 15h42

LEI Nº 1.253, de 11 de Março de 1997

 CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  A Câmara Municipal de Cruzília aprova e eu, Prefeito Municipal de Cruzília...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/03/97
  • 15h41

LEI Nº 1.252, de 04 de Março de 1997

 DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Ficam...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 04/03/97
  • 15h41

LEI Nº 1.251, de 25 de Fevereiro de 1997

 AUTORIZA DESPESAS COM A LIGA CRUZILIENSE DE FUTEBOL.  O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e eu em seu nome sanciono e promulgo a...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 25/02/97
  • 15h40

LEI Nº 1.250, de 25 de Fevereiro de 1997

 AUTORIZA PAGAMENTO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIOS.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e promulgo a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 25/02/97
  • 15h39

LEI Nº 1.249, de 25 de Fevereiro de 1997

 CRIA O DIA DE FOLGA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL EM SEU DIA DE ANIVERSÁRIO EM COMPLEMENTO À LEI Nº 973/94.  CAPÍTULO VIII Das Concessões Art. 1º - Art. 120º - Sem...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 25/02/97
  • 15h38

LEI Nº 1.248, de 21 de Fevereiro de 1997

 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA (ARO).  O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e eu em seu nome...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 21/02/97
  • 15h38

LEI Nº 1.247, de 18 de Fevereiro de 1997

 AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM O CLUBE RECREATIVO ENCRUZILHADENSE (CRE).  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 18/02/97
  • 15h37

LEI Nº 1.246, de 18 de Fevereiro de 1997

 AUTORIZA PAGAMENTO DE DÉBITOS DA GESTÃO ANTERIOR.  O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerias, por seus representantes aprovou e eu em seu nome sanciono e promulgo a...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 18/02/97
  • 15h36
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