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Leis de 1979

Criado: Quarta, 10 de Maio de 2023, 16h30 | Última atualização em Quarta, 17 de Maio de 2023, 13h59

LEI Nº 532, de 28 de Setembro de 1979

AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO, PURA E SIMPLES, DE UM TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes decretou, e eu, em seu...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 28/09/79
  • 07h02

LEI Nº 531, de 28 de Setembro de 1979

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 28/09/79
  • 07h01

LEI Nº 530, de 28 de Setembro de 1979

AUTORIZA A DAR ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 28/09/79
  • 07h00

LEI Nº 529, de 25 de Junho de 1979

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada rua Presidente...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 25/06/79
  • 07h01

LEI Nº 528, de 25 de Junho de 1979

AUTORIZA ISENÇÕES DE CONTRIBUIÇÃO E TAXAS.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 25/06/79
  • 07h00

LEI Nº 527, de 20 de Junho de 1979

APROVA E AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam aprovados,...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 20/06/79
  • 13h37

LEI Nº 526, de 14 de Maio de 1979

AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, DOS CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS, EM ATRAZO COM A PREFEITURA.  O Povo do Município de Cruzília, por seus...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 14/05/79
  • 07h05

LEI Nº 525, de 14 de Maio de 1979

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL     O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o executivo...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 14/05/79
  • 07h01

LEI Nº 524, de 14 de Maio de 1979

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TELEFONE À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DEMINAS GERAIS.    O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes, decretou, e eu, em seu nome,...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 14/05/79
  • 07h00

LEI Nº 523, de 29 de Março de 1979

AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE LOTES.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes decreta, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o sr. Prefeito...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 29/03/79
  • 07h01
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