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Leis de 2011

Criado: Segunda, 21 de Novembro de 2016, 17h53 | Última atualização em Quinta, 09 de Março de 2023, 15h35

LEI Nº 2.022/2011, DE 12 DE ABRIL DE 2011

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMETAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2.011   O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e eu,...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 12/04/11
  • 08h01

LEI 2.021/2011, DE 12 DE ABRIL DE 2011

AUTORIZA RECEBER EM DOAÇÃO AREA URBANA DE OLÍMPIO DE SOUZA MADEIRA. O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes, aprova e eu, Prefeito Municipal,...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 12/04/11
  • 08h00

LEI Nº 2.020/2011, DE 05 DE ABRIL DE 2011

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 05/04/11
  • 08h00

LEI N.º 2.019, de 08 de fevereiro de 2011

ALTERA NOMENCLATURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA LOA 2011 E DEFINIÇÕES DE AÇÕES DO PPA 2010/2013.   O Povo de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 08/02/11
  • 08h02

LEI Nº 2.018, de 08 de Fevereiro de 2011

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS . - Considerando o disposto no artigo 3º da Lei 2.012, de 24 de dezembro de 2.010. A...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 08/02/11
  • 08h01

LEI Nº 2.017, de 08 de Fevereiro de 2011

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.   - Considerando o disposto no art. 4º da Lei 2.012, de 24 de dezembro de 2010. A Mesa...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 08/02/11
  • 08h00

LEI Nº 2.014, de 05 de janeiro de 2011

AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.   - Considerando o Inciso X do Artigo 37 da Constituição Federal;- Considerando o cumprimento dos limites...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 05/01/11
  • 08h00

LEI Nº 1.432, de 08 de Maio de 2001

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL.  O Povo do Município de Cruzília-MG, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 08/05/01
  • 15h30
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