DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI Nº 838/90 QUE ESTABELECE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e...

 RATIFICA E ACRESCENTA ARTIGO A LEI MUNICIPAL Nº 913 DE 11 DE MARÇO DE 1993.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome...

 ACRESCENTA ALÍNEA “E” AO ART. 4º DA LEI Nº 1.240/97.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e promulgo...

 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO...

 DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica...

 AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO ADITIVO.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art....

 DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA DE RUA.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art....

 AUTORIZA MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE RUAS.   O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e promulgo a seguinte...

 AUTORIZA CESSÃO DE MICRO-ÔNIBUS A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS.  - Considerando que a Universidade de Três Corações agora quer que os estudantes tenham aulas diariamente; -...

 DEFINE MEDIDAS PARA COMBATER O TABAGISMO NO MUNICÍPIO E PROIBE O USO DO CIGARRO E SIMILARES NOS LOCAIS QUE MENCIONA.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou...