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Leis de 1986

Criado: Quarta, 10 de Maio de 2023, 16h29 | Última atualização em Sexta, 12 de Maio de 2023, 12h49

LEI Nº 710 B, de 18 de Junho de 1986

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SENAR (SERVIÇO NACIONAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL).  O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 18/06/86
  • 07h00

LEI Nº 709, de 06 de Junho de 1986

AUTORIZA RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 645, DE 27 DE ABRIL DE 1984.  O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, decretou e eu em seu nome...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 06/06/86
  • 07h01

LEI Nº 708, de 06 de Junho de 1986

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.  O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 06/06/86
  • 07h00

LEI Nº 707, de 23 de Maio de 1986

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS.  O Povo do Município de Cruzília por seus representantes decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica denominada rua Oscar Tadeu...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 23/05/86
  • 07h03

LEI Nº 706, de 23 de Maio de 1986

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA.  A Câmara Municipal de Cruzília decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica denominada Tça. Pedrinho Baixinho a trav. que tem início...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 23/05/86
  • 07h02

LEI Nº 705, de 23 de Maio de 1986

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica denominada Rua Brás...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 23/05/86
  • 07h01

LEI Nº 704, de 23 de Maio de 1986

AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM AIS.  A Câmara Municipal de Cruzília, Estado de Minas Gerais decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal,...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 23/05/86
  • 07h00

LEI Nº 703, de 16 de Maio de 1986

CRIA O CURSO MUNICIPAL DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, CONVENIADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS.  A Câmara Municipal de Cruzília, Estado de Minas Gerais decreta e eu, em seu nome, sanciono...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 16/05/86
  • 07h01

LEI Nº 702, de 16 de Maio de 1986

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IDENIZAR EX-PROFESSORES DA E. NORMAL DE CRUZÍLIA E CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE.  O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais por seus...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 16/05/86
  • 07h00

LEI Nº 701, de 28 de Fevereiro de 1986

CONTÉM O ESTATUTO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  TÍTULO I Das Disposições Propedêuticas CAPÍTULO I Dos Objetos do...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 28/02/86
  • 07h00
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