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Leis de 2014

Criado: Segunda, 21 de Novembro de 2016, 17h54 | Última atualização em Quinta, 24 de Novembro de 2016, 09h25

LEI Nº 2.177, de 08 de abril de 2014

DENOMINA RUA FRANCISCO DE ALMEIDA. O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e...

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  • 08/04/14
  • 08h00

LEI Nº 2.176, de 25 de março de 2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL A SERVIDORES MUNICIPAIS A FIM A ALCANÇAR O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE.   O Prefeito Municipal,...

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  • publicado
  • 25/03/14
  • 08h01

LEI Nº 2.175, de 25 de março de 2014

AUTORIZA RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.   O Prefeito Municipal, faço saber que a Câmara Municipal de Cruzília, Estado de Minas Gerais, aprovou...

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  • publicado
  • 25/03/14
  • 08h00

LEI Nº 2.174, de 18 de março de 2014

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS, PEDIDOS DE EXAMES E ATESTADOS MÉDICOS DIGITADOS EM COMPUTADOR, DATILOGRAFADOS OU ESCRITOS EM LETRA DE IMPRENSA, FORMA...

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  • publicado
  • 18/03/14
  • 08h00

LEI Nº 2.173, de 11 de março de 2014

DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO A ESTUDANTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS   O povo do município de Cruzília, Estado de Minas Gerais por seus representantes legais, aprovou e eu, Prefeito...

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  • publicado
  • 11/03/14
  • 08h00

LEI Nº 2.172, de 18 de fevereiro de 2014

INSTITUI O REENQUADRAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA/MG, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE...

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  • 18/02/14
  • 08h00

LEI Nº 2.171, de 13 de fevereiro de 2014

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E/OU ESCRITURA PÚBLICA DE CONCESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL À...

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  • publicado
  • 13/02/14
  • 08h00

LEI Nº 2.170, de 11 de fevereiro de 2014

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E/OU ESCRITURA PÚBLICA DE CONCESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL AO...

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  • publicado
  • 11/02/14
  • 08h00
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