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Leis de 2014

Criado: Segunda, 21 de Novembro de 2016, 17h54 | Última atualização em Quinta, 24 de Novembro de 2016, 09h25

LEI Nº 2.187, de 20 de maio de 2014

AUTORIZA TITULARES DOS CARGOS QUE MENCIONA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DIRIGIR VEÍCULO DO MUNICÍPIO   Art. 1o Em caráter excepcional, quando necessário para o cumprimento das...

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  • 20/05/14
  • 08h01

LEI Nº 2.186, de 20 de maio de 2014

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2014.   O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes, aprovou e eu,...

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  • 20/05/14
  • 08h00

LEI Nº 2.185, de 13 de maio de 2014

DECLARA A CASA DE REPOUSO NOSSA SENHORA APARECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.   O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, aprovou e eu,...

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  • 13/05/14
  • 08h00

LEI Nº 2.184, de 06 de maio de 2014

INCLUI ATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL NO PPA 2014 – 2017.   - Considerando a necessidade legal de implementar os benefícios concedidos pela Lei 2.159 de 26/11/2013, especialmente nas...

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  • 06/05/14
  • 08h00

LEI Nº 2.183, de 29 de abril de 2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA PACIENTES CARENTES DO MUNICÍPIO DE...

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  • publicado
  • 29/04/14
  • 08h05

LEI Nº 2.182, de 29 de abril de 2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A Câmara Municipal de Cruzília, aprovou, e eu Prefeito Municipal...

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  • 29/04/14
  • 08h04

LEI Nº 2.181, de 08 de abril de 2014

CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO ESPECIAL E FIXA SUA REMUNERAÇÃO.   O Prefeito Municipal de Cruzília – MG , usando das atribuições que lhe são conferidas por...

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  • 08/04/14
  • 08h04

LEI Nº 2.180, de 08 de abril de 2014.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS DE CRUZÍLIA – ASFAC.   O Povo do Município de Cruzília por seus representantes...

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  • 08/04/14
  • 08h03

LEI Nº 2.179, de 08 de abril de 2014

DENOMINA RUA MARIA CARMEM ARANTES DE SÊNE.   O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome...

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  • 08/04/14
  • 08h02

LEI Nº 2.178, de 08 de abril de 2014

DENOMINA RUA ALCEU MACIEL PEREIRA.   O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e...

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  • 08/04/14
  • 08h01
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