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Leis de 2013

Criado: Segunda, 21 de Novembro de 2016, 17h54 | Última atualização em Quinta, 24 de Novembro de 2016, 00h22

Lei nº 2.150, de 24 de setembro de 2013

DENOMINA RUA PAULO RODRIGUES DE SOUZA.   O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono...

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  • 24/09/13
  • 08h00

Lei nº 2.149, de 03 de setembro de 2013.

PRORROGA PRAZO DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DE ENTIDADES AO PODER EXECUTIVO, REFERENTE ART. 4º DA LEI 2.140/2013.   O Povo do Município de Cruzília aprovou e eu, Joaquim José...

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  • publicado
  • 03/09/13
  • 08h00

Lei nº 2.148, de 27 de agosto de 2013

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO SUL DE MINAS.   A...

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  • publicado
  • 27/06/13
  • 08h01

Lei nº 2.147, de 27 de agosto de 2013

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2013 O povo do município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito...

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  • 27/06/13
  • 08h00

Lei nº 2.146, de 25 de junho de 2013

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL 2.144/2013.   A Câmara Municipal de Cruzília aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º Fica o...

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  • publicado
  • 25/06/13
  • 08h00

LEI N.º 2.145, de 18 de junho de 2013

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO OU COMODATO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA).   O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes legais, na Câmara Municipal,...

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  • 18/06/13
  • 08h00

LEI N.º 2.144, de 13 de junho de 2013.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECONHECER DÍVIDA DO EXERCÍCIO ANTERIOR.   A Câmara Municipal de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Joaquim...

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  • publicado
  • 13/06/13
  • 08h00

LEI N.º 2.143, de 04 de junho de 2013

DENOMINA PRAÇA IVAN MACIEL DE SOUZA.   O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e...

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  • 04/06/13
  • 08h00

LEI N.º 2.142, de 28 de maio de 2013

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS – CMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A Câmara Municipal de Cruzília, Estado de Minas Gerais, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em...

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  • 28/05/13
  • 08h01

LEI Nº 2.141, de 28 de maio de 2013

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   A Câmara Municipal de Cruzília aprova e o Prefeito Municipal sanciona a...

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  • publicado
  • 28/05/13
  • 08h00
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