DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NOS TERMOS DOS ARTIGOS Nºs. 31 E 34, DA LEI MUNICIPAL DE Nº. 2.083 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara...
INSTITUI O REENQUADRAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA/MG, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE...
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS - COMUPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cruzília, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Prefeito Municipal,...
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE BAIRRO. O Povo do Município de Cruzília por seus representantes legais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e promulgo a seguinte Lei:...
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2.013 O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e eu,...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cruzília aprova, e eu Prefeito Municipal sanciono...
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE. A Câmara Municipal de Cruzília aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art....
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes, decreta e eu, Joaquim José Paranaíba sanciono a seguinte...
Pagina 4 de 5
