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Leis de 2026

Criado: Quinta, 05 de Março de 2026, 12h22 | Última atualização em Quarta, 23 de Setembro de 2026, 09h07

LEI N° 2.847, de 25 de Agosto de 2026.

LEI N° 2.847, de 25 de agosto de 2026     “Dispõe sobre a proibição da comercialização e utilização de cerol, linha chilena e quaisquer outros materiais cortantes em pipas,...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 23/09/26
  • 09h07

LEI N.º 2.846, de 25 de Agosto de 2026.

 LEI N.º 2.846, de 25 de agosto de 2026   Autoriza a doação de imóveis de propriedade do Município de Cruzília em razão do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades e dá...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 23/09/26
  • 09h02

LEI N.º 2.845, de 25 de Agosto de 2026.

LEI N.º 2.845, de 25 de agosto de 2026.   Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro relativo à Política Estadual de Assistência Farmacêutica Ambulatorial no âmbito...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 23/09/26
  • 08h54

LEI Nº 2.849, de 02 de Setembro de 2026.

LEI Nº 2.849, de 02 de setembro de 2026.   “Dispõe sobre o processo legislativo eletrônico no âmbito do Município de Cruzília”.   O povo do Município de Cruzília, por seus...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/09/26
  • 15h54

LEI N.º 2.848, de 01 de Setembro de 2026.

LEI N.º 2.848, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026   Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente do Município de Cruzília/MG, por Excesso de Arrecadação,...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/09/26
  • 15h42

LEI N° 2.844, de 18 de Agosto de 2026.

LEI N° 2.844, de 18 de Agosto de 2026   “Institui o Banco Municipal de Equipamentos Ortopédicos e Hospitalares Solidários no município de Cruzília e dá outras...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 21/08/26
  • 12h47

LEI N° 2.843, de 21 de Julho de 2026.

LEI N° 2.843, DE 21 DE JULHO DE 2026.     “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) e dá outras...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 18/08/26
  • 15h24

LEI Nº 2.842, de 21 de Julho de 2026.

LEI Nº 2.842,  DE 21 DE JULHO DE 2026.   “Altera a Lei Municipal nº 2.800 de 19 de dezembro de 2025 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzília para o...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 18/08/26
  • 14h26

LEI Nº 2.840, de 01 de julho de 2026.

LEI Nº 2.840, de 01 de julho de 2026   Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 15/07/26
  • 08h51

LEI N° 2.841, de 01 de Julho de 2026.

LEI N° 2.841, de 01 de Julho de 2026.   “Dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no Chacreamento Boa Vista e dá outras providências.” A Câmara Municipal de...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 10/07/26
  • 15h39
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