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Leis de 1983

Criado: Quarta, 10 de Maio de 2023, 16h30 | Última atualização em Segunda, 15 de Maio de 2023, 15h59

LEI Nº 614, de 24 de Junho de 1983

AUTORIZA RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO.                O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes decretou, e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 24/06/83
  • 07h02

LEI Nº 613, de 24 de Junho de 1983

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.              O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes decretou, e eu em seu nome sanciono a...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 24/06/83
  • 07h01

LEI Nº 612, de 24 de Junho de 1983

APROVA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.              O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes decretou, e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º -...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 24/06/83
  • 07h00

LEI Nº 611, de 27 de Maio de 1983

AUTORIZA COMPRA DE TERRENOS E SEQUENTE DOAÇÃO À CONFERÊNCIA SÃO JUDAS TADEU DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA, DE CRUZÍLIA.              O Povo de Cruzília, por seus...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 27/05/83
  • 07h00

LEI Nº 610, de 11 de Março de 1983

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS.              O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes decretou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/03/83
  • 07h04

LEI Nº 609, de 11 de Março de 1983

CRIA O DEPARTAMENTO DE PARQUES E JARDINS.              O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes decretou, e eu, em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º -...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/03/83
  • 07h03

LEI Nº 608, de 11 de Março de 1983

REGULAMENTA PRAZOS E FORMA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA.              O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes decreta, e eu, em seu nome sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/03/83
  • 07h02

LEI Nº 607, de 11 de Março de 1983

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “YPIRANGA ATLÉTICO CLUBE”.              O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes decretou, e eu, em seu nome sanciono a...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/03/83
  • 07h01

LEI Nº 606, de 11 de Março de 1983

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “SETE DE SETEMBRO FUTEBOL CLUBE”.              O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes legais decretou, e eu, em seu nome...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 11/03/83
  • 07h00

LEI Nº 605, de 25 de Fevereiro de 1983

CRIA FUNÇÃO DE ALMOXARIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.              A Câmara Municipal de Cruzília aprovou, e eu, Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 25/02/83
  • 07h00
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