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Leis de 2003

Criado: Segunda, 21 de Novembro de 2016, 17h51 | Última atualização em Quinta, 09 de Fevereiro de 2023, 10h54

LEI Nº 1.571 / 2003

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cruzília e eu sanciono a seguinte lei: CAPITULO IDAS...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 30/06/03
  • 08h00

LEI Nº 1.570 / 2003

DENOMINA “CHÁCARA MUNICIPAL DR. JOSÉ ORÍGENES PENHA” O IMÓVEL RURAL “PONTE FUNDA”, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA. O Povo do Município de Cruzília, Estado de...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 10/06/03
  • 08h01

LEI Nº 1.569 / 2003

DENOMINA RUAS E PRAÇAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO, EM CRUZÍLIA. O Povo do Município de Cruzília por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 10/06/03
  • 08h00

LEI Nº 1.568 / 2003

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM APAE DE CRUZÍLIA, COM FIM ESPECÍFICO PARA ESTÁGIO. - Considerando a necessidade da integração dos portadores de necessidades especiais no mercado...

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  • publicado
  • 03/06/03
  • 08h01

LEI Nº 1.567 /2003

DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Câmara Municipal de Cruzília aprova e...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 03/06/03
  • 08h00

LEI Nº 1.566 / 2003

DECLARA A “ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE CRUZÍLIA” COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus...

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  • publicado
  • 27/05/03
  • 08h00

LEI Nº 1.564 / 2003

ABRE VAGAS DO CONCURSO Nº 001/99. O Povo do Município de Cruzília, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e...

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  • publicado
  • 20/05/03
  • 08h01

LEI Nº 1.563 / 2003

ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.233/97, QUE ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE ENTIDADES COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou...

  • Escrito por Super User
  • publicado
  • 20/05/03
  • 08h00

LEI Nº 1.562 / 2003

CONCEDE AJUDA DE CUSTO A CAVALGADA DE CRUZÍLIA À CIDADE DE APARECIDA (SP). O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome,...

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  • publicado
  • 06/05/03
  • 08h00

LEI Nº 1.561 / 2003

AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. - Considerando o Inciso X do Artigo 37 da Constituição Federal;- Considerando o cumprimento dos limites...

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  • publicado
  • 29/04/03
  • 08h04
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