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Leis de 1989

Criado: Quarta, 15 de Março de 2023, 09h05 | Última atualização em Quarta, 10 de Maio de 2023, 10h49

LEI Nº 812, de 23 de Junho de 1989

TRATA DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES E SERVENTUÁRIOS DO ENSINO MUNICIPAL.  O Povo do Município de Cruzília, por seus representantes decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 23/06/89
  • 07h00

LEI Nº 811, de 31 de Março de 1989

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA.  O Povo do Município de Cruzília-MG, por seus representantes legais decreta e eu, promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Fica denominada a rua Leonina...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 31/03/89
  • 07h00

LEI Nº 810, de 24 de Fevereiro de 1989

AUTORIZA DAR DENOMINAÇÃO DE RUA.  O Povo do Município de Cruzília-MG, por seus representantes legais decreta e eu, promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Fica denominada Av. Carlos...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 24/02/89
  • 07h01

LEI Nº 809, de 24 de Fevereiro de 1989

AUTORIZA PAGAMENTOS DE DÉBITOS DA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR.      A Câmara Municipal de Cruzília-MG, decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica autorizado o pagamento de...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 24/02/89
  • 07h00

LEI Nº 808, de 10 de Fevereiro de 1989

AUTORIZA AUXÍLIO PARA ESTUDANTES DO CURSO TÉCNICO EM MAGISTÉRIO.     A Câmara Municipal de Cruzília-MG, por seus representantes legais decreta e eu em seu nome sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 10/02/89
  • 07h00

LEI Nº 807, de 06 de Janeiro de 1989

AUTORIZA RECEBIMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS ATRASADOS, SEM ACRÉSCIMO LEGAIS.     O Povo de Cruzília decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Prefeito Municipal autorizado...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 06/01/89
  • 07h07

LEI Nº 806, de 06 de Janeiro de 1989

AUTORIZA ASSINAR CONVÊIO COM A CONFERÊNCIA VICENTINA SÃO SEBASTIÃO.    O Povo de Cruzília decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o chefe do Executivo autorizado a...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 06/01/89
  • 07h06

LEI Nº 805, de 06 de Janeiro de 1989

AUTORIZA CESSÃO DE PRÉ-ESCOLAR EM DESUSO E EM ESTADO PRECÁRIO DE COSERVAÇÃO.  O Povo de Cruzília decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o chefe do Executivo...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 06/01/89
  • 07h05

LEI Nº 804, de 06 de Janeiro de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER CONVÊNIO COM O “LAR DA CRIAÇA ADEODATO DOS REIS MEIRELLES”.  O Povo de Cruzília decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o chefe do...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 06/01/89
  • 07h04

LEI Nº 803, de 06 de Janeiro de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM DER-MG PARA IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CRUZÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  O Povo de Cruzília decreta e eu sanciono a seguinte...

  • Escrito por secretaria
  • publicado
  • 06/01/89
  • 07h03
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